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Governo preenche apenas 6% das vagas do programa Mais Médicos

O Ministério da Saúde buscava atrair 15.460 profissionais para completar seus quadros na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS)

Apenas 938 médicos brasileiros confirmaram a participação no primeiro mês de seleção do Mais Médicos, programa criado em julho pelo governo federal para diminuir o déficit de profissionais nas periferias do país. O número representa uma adesão de 6% da meta do Ministério da Saúde, que buscava atrair 15.460 profissionais para completar seus quadros na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O índice de adesão é ainda menor que o divulgado na primeira seleção, na última quinta-feira, que foi de 11%.

Para o governo, o baixo índice de brasileiros no programa endossa o argumento de que a importação de médicos estrangeiros é necessária. O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou em comunicado, no entanto, que “apesar de mostrarem disposição para trabalhar em cidades do interior, consideradas de difícil acesso, os profissionais não tiveram suas inscrições homologadas para essas cidades, tendo sido lotados em capitais, ou regiões metropolitanas.” O CFM encaminhou denúncia ao Ministério Público e à Polícia Federal, solicitando que acompanhassem o processo de inscrição no programa.

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Resistência – Dos 16.530 profissionais que inicialmente haviam se cadastrado no sistema do Mais Médicos, apenas 5,6% assinaram o termo de compromisso e já começarão a atuar em setembro. A principal resistência dos profissionais diz respeito à localidade onde os médicos foram alocados, o que os levou a não finalizar o cadastro no programa. Os candidatos que chegaram a selecionar os municípios, mas que não finalizaram a homologação, terão até a próxima quinta-feira, dia 8, para indicar as seis opções de cidades onde desejam atuar.

Nesta primeira etapa, 404 municípios estão contemplados pelo programa – o que significa uma adesão de apenas 11,4% dos 3.511 municípios que aderiram à iniciativa. Desse total, 213 estão em regiões com pelo menos 20% da população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 56 em cidades com mais de 80 000 habitantes de maior vulnerabilidade social e 24 são capitais. Os dados mostram ainda que o programa não solucionará a falta de médicos em regiões onde o déficit é ainda mais acentuado. Ao todo, 782 regiões consideradas prioritárias pelo governo não foram selecionadas pelos candidatos.

A região Nordeste destaca-se como a que teve a maior adesão de médicos: 372 profissionais atuarão em 203 municípios. Em segundo lugar está o Sudeste, que recebeu 216 médicos para atender 77 municípios. A região Norte atraiu 144 profissionais; a Sul, 107; e a Centro-Oeste receberá 99 médicos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, minimizou o baixo índice de adesão ao programa. “Esses quase 1 000 médicos inscritos em quinze dias de seleção para municípios que não tinham médicos significarão 4 milhões de brasileiros que passarão a ser atendidos por médicos a partir de setembro. Esses 15 dias mostram que os médicos brasileiros estão, sim, respondendo a um chamado do Ministério da Saúde.”

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Estrangeiros – A finalização da primeira etapa do Mais Médicos para profissionais estrangeiros termina na próxima segunda-feira, quando se encerra o período de homologação. Nesta fase, 1 920 candidatos com registro profissional de 61 países fizeram o cadastro inicial no programa. Eles terão até quinta-feira para selecionar os municípios de preferência e apresentar os documentos exigidos.

Os profissionais poderão atuar no Brasil mesmo sem passarem pelo Revalida – exame que permite a atuação de estrangeiros no país. O afrouxamento das regras é alvo de críticas das entidades médicas, que entendem que a medida acarretará médicos desqualificados e despreparados atuando nos rincões do país.

“Enquanto não alcançarmos um patamar superior a 1,8 médico por 1 000 habitantes, vamos buscar todas as medidas para trazer médicos para população. Ficou evidente que só a oferta de brasileiros é insuficiente para preencher a demanda do interior do Brasil e das periferias”, afirmou Alexandre Padilha.

Questionado sobre a controversa importação de médicos cubanos, o titular da Saúde não descartou a proposta. “Todos os mecanismos do programa priorizam o médico brasileiro. Mas nós vamos buscar parceiros que queiram ajudar o Brasil a trazer médicos. Nós vamos buscar tratar com cada um deles as ofertas que podem ser feitas, sempre exigindo padrão de qualidade”, afirmou.