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Governo descarta passaporte da vacina e pedirá quarentena a não vacinados

Decisão do executivo federal contraria recomendação da Anvisa. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro chamou o passaporte vacinal de "coleira"

Por Simone Blanes 7 dez 2021, 18h57

O governo federal anunciou nesta terça-feira 7, que, ao invés do passaporte da vacina, pedirá quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que cheguem no Brasil. De acordo com os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, o objetivo é promover a reabertura das fronteiras nacionais uma vez que o país apresenta alta taxa de vacinação contra a Covid-19. O executivo também afirmou que segue, em parte, as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que defende a necessidade de maior controle de viajantes estrangeiros ao país e na imposição do passaporte da vacina (comprovante de vacinação completa contra a doença).

No anúncio, porém, os ministros sequer mencionaram as recomendações da Anvisa  – reforçada no último dia 1º, para evitar o crescimento dos casos da doença após a descoberta da variante ômicron – sobre o passaporte da vacina. Segundo Queiroga, o governo decidiu por adotar a exigência de teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, para os viajantes que venham do exterior e desembarquem no Brasil e quarentena de cinco dias para os não vacinados que cheguem em território nacional, seguida de um teste RT-PCR. Se o resultado for negativo, a pessoa é liberada para transitar no país. “É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde. E é assim, como falou o ministro Ciro Nogueira, que já conseguimos imunizar com as duas doses cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, a nossa população vacinável, mais de 175 milhões de habitantes”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Nós nos reunimos diversas vezes para buscar uma tomada adequada de decisão. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da variante ômicron, já se pronunciou a esse respeito, dizendo da responsabilidade que se deveria ter ao impor restrição a cidadãos que eventualmente não tomaram as suas doses de vacina”, acrescentou. O ministro ainda afirmou que não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas. “Até porque já se sabe que infelizmente a vacina não impede transmissão.” Importante: a vacina pode não evitar a infecção pelo coronavírus, mas evita que a Covid-19 progrida para estágios mais graves ou óbitos.

Pouco antes da fala dos ministros, em cerimônia no Palácio do Planalto o presidente Jair Bolsonaro disse que o passaporte da vacina seria uma “coleira” para a população. “Nós vemos uma briga enorme aqui agora sobre passaporte vacinal. Quem é favorável, não se esqueça: amanhã alguém pode impor algo para você que você não seja favorável. E a gente pergunta: quem toma vacina pode contrair o vírus? Pode e contrai. Pode transmitir? Sim e transmite. Pode morrer? Sim, pode, como tem morrido muita gente, infelizmente. A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Por que essa coleira que querem colocar no povo brasileiro? “, argumentou.

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