Governo conta com aprovação da MP dos Médicos no Senado nesta quarta-feira

O texto final da Medida Provisória (MP) do programa Mais Médicos deverá ser votado nesta quarta-feira no Senado. O governo espera uma vitória, em virtude de um acordo realizado na última semana durante a votação do projeto de conversão na Câmara. O trato era acertar todas as arestas naquela negociação, para que não houvesse alteração no texto no Senado.

Nesta terça-feira, para engrossar os argumentos favoráveis à aprovação, o Ministério da Saúde divulgou números do programa. Pelas contas da pasta, 3,5 milhões de pessoas já estariam entre os beneficiários em potencial do programa. A maioria dessas pessoas está no Norte e Nordeste.

Até agora, 1.020 profissionais estão em atividade. Outros 237 estrangeiros aguardam há quase um mês a emissão do registro provisório pelos conselhos regionais de medicina para iniciarem o atendimento. O governo quer apressar a transformação da MP em lei justamente para driblar a resistência das entidades de classe em autorizar médicos com diploma obtido no exterior a trabalharem no Brasil. O texto aprovado na Câmara transfere essa atribuição, originária do conselho, para o Ministério da Saúde.

A estratégia da pasta já está traçada. Assim que a MP for transformada em lei, o Ministério da Saúde deverá emitir o registro de todos os profissionais integrantes do programa, mesmo daqueles que já receberam a autorização dos conselhos regionais. O objetivo é garantir uniformidade para os profissionais integrantes do Mais Médicos.

Leia também:

CFM muda discurso e se diz satisfeito com Mais Médicos

Mais Médicos custa R$ 542 milhões e ainda falta atendimento

Brasileiros – Nesta segunda-feira, terminou o prazo para que os 416 brasileiros inscritos na segunda etapa do programa se apresentassem nas cidades que escolheram para trabalhar. O Ministério da Saúde deverá divulgar nos próximos dias a adesão desses profissionais. Até agora, a participação dos formados no Brasil tem deixado a desejar: na primeira fase, dos 1.097 que confirmaram sua participação no programa, apenas 577 se apresentaram para trabalhar nas prefeituras.

A expectativa do governo é de que, com a transformação do programa em lei, um novo impulso seja dado para o preenchimento das vagas de médicos, sobretudo estrangeiros. A demanda de prefeituras é por 16.000 profissionais. Em duas semanas, 2.597 profissionais estrangeiros, recrutados na segunda etapa de seleção, deverão concluir o curso de formação. O plano é que, até lá, o registro possa ser concedido pelo Ministério da Saúde e rapidamente eles iniciem suas atividades.

Na primeira etapa do programa, os 400 médicos estrangeiros recrutados em Cuba foram destacados para atuar em 219 das 701 cidades que não haviam sido escolhidas por profissionais formados no Brasil. O governo pretende que, nesta segunda seleção, a demanda das demais cidades deste grupo seja atendida. Os critérios para definir o local onde o restante dos profissionais irá atuar não foram definidos. A estratégia será combinar três fatores: cidades com maior porcentual de população pobre, com maiores taxas de pessoas que dependem do SUS e com estrutura adequada de atendimento terão prioridade.

(Com Estadão Conteúdo)