Entidades formam aliança para reduzir mortalidade materna e neonatal

A morte materna e neonatal ainda é um problema grave no mundo e no Brasil. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os dias, 830 mulheres morrem no mundo por causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto. E, anualmente, 2,5 milhões de bebês morrem logo após nascer.

No Brasil, a cada 100 mil bebês nascidos vivos, ocorrem cerca de 60 óbitos maternos, praticamente o dobro da meta definida pelo país junto à Organização das Nações Unidas, de 30 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos até 2030. Na pandemia, esse quadro se agravou ainda mais. No ranking mundial da prematuridade, o país é o 10º colocado, com 300.000 nascimentos prematuros registrados em 2019.

As complicações responsáveis pela maior parte (70%) das mortes maternas são hemorragias, infecções, abortos inseguros, eclampsia (com convulsões durante a gestação e no puerpério) e parto distócico (quando há dificuldade na passagem do bebê pela bacia). Todas elas poderiam ser evitadas com atendimento adequado às gestantes e aos neonatos.

Segundo Victor Grabois, presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – Sobrasp, com alguma melhoria na qualidade da atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério, o Brasil conseguiu reduzir a razão da mortalidade materna (RMM) em 8,4% entre 2017 e 2018.

Na rede privada, desde 2015 a Agência Nacional de Saúde (ANS) promove o Movimento Parto Adequado, com o objetivo de estimular uma melhor experiência de parto e nascimento para mulheres e bebês na saúde suplementar. “Os hospitais participantes protagonizaram a criação de um novo modelo de assistência materno-infantil e, entre outras medidas, evitaram a realização de 20.000 cesarianas desnecessárias. O Brasil é o segundo país no mundo com maior proporção nas realizações de cesarianas”, explica Ana Paula Cavalcante, gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS.

Para garantir que mais mulheres tenham acesso ao parto seguro, cerca de 50 entidades criaram a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso. A iniciativa atende ao chamado da OMS, que escolheu o “Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021, comemorado na sexta-feira, 17.

“Trata-se de um problema grave de saúde pública, que demanda resposta coletiva, abrangente, multiprofissional. E essa é a razão da aliança – queremos unir forças para potencializar os resultados”, disse Grabois. Ana Paula reforça a importância da Aliança Nacional como integradora de ações “Precisamos fortalecer a parceria entre os principais agentes do setor para avançar. Além disso, é fundamental fortalecer o protagonismo e empoderamento das mulheres”.

A Aliança divulga hoje uma carta-compromisso com medidas de redução da mortalidade materna e neonatal. A intenção é de que o documento seja assinado como um pacto por autoridades dos poderes executivo e legislativo nas esferas nacional e estadual.

“É preciso informar, fazer com que essa causa seja abraçada, reconhecida e explicitada por todos os brasileiros. O nosso objetivo não é apenas nos dirigir aos profissionais da saúde, mas aos gestores e, fundamentalmente, às mulheres, às famílias e à população em geral”, ressalta Grabois.

Diretrizes

Sob o slogan “Aja agora para um parto seguro e respeitoso”, a campanha da Aliança traz diretrizes que dizem respeito à equidade, respeito, redes de atenção, parto adequado, prevenção à mortalidade materna, prevenção da prematuridade, letramento, empoderamento e engajamento e participação da família.

Para Grabois, além da adoção de práticas seguras, as diretrizes abarcam questões relevantes que precisam ser destacadas constantemente: com relação à equidade, por exemplo, o Ministério da Saúde informa que 65% dos óbitos maternos ocorridos em 2018 foram de mulheres negras ou pardas. “Nossa campanha compreende o enfrentamento de desigualdades e do racismo. Estamos falando também de respeito, o que inclui o acolhimento, a escuta. Há um conjunto de questões que tornam a ação urgente”, diz o presidente da Sobrasp.

A página da campanha também disponibiliza publicações das diferentes entidades com informações e orientações para a segurança de mulheres e bebês. Pobreza, falta de informação e de acesso a serviços de saúde adequados impedem as mulheres de receberem cuidados durante a gestação e o parto. “Para melhorar a saúde materna, as barreiras que limitam o acesso a serviços de qualidade devem ser enfrentadas em todos os níveis do sistema de saúde. Trabalhar por essas mudanças é o propósito da Aliança”, conclui Grabois.