Dilma defende quebra de patentes de alguns medicamentos
Quebra atingiria principalmente remédios para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão
Sem entrar em detalhes, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a quebra de patente de alguns medicamentos para tratamento de algumas doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão, e acesso gratuito a medicamentos para população de baixa renda. “O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual”, disse a presidente, na abertura da reunião sobre o tema na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Dilma estava acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
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DOENÇAS CRÔNICAS NÃO-TRANSMISSÍVEIS
É o grupo de enfermidades de longa duração e lenta progressão que engloba câncer, diabetes, problemas cardiovasculares e respiratórios.
“Estamos convencidos de que a flexibilidade prevista no Acordo TRIPS (acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio) da OMC, na Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública (sobre direitos à propriedade intelectual), e na estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual, da Organização Mundial da Saúde (OMS), é indispensável para políticas que garantam direito à saúde.”
Dilma afirmou que 72% das mortes não violentas entre pessoas com menos de 70 anos são causadas por essas doenças, um dado divulgado em agosto pelo Ministério da Saúde. “O Brasil defende acesso a esses medicamentos como parte do direito humano à saúde”, disse Dilma. As doenças não-transmissíveis, como câncer, diabetes, hipertensão e problemas respiratórios, representam um enorme custo humano e material, que corresponde a 1% do PIB brasileiro, segundo informações dadas pela própria presidente.
Segundo ela, o Programa Saúde Não Tem Preço, que entrega gratuitamente medicamentos para diabetes e hipertensão, já distribuiu medicamentos a 20 mil farmácias públicas e privadas, atingindo 5,4 milhões de brasileiros. “A defesa ao acesso dos medicamentos e prevenção devem andar juntos”, ressaltou. “Esta reunião chefes de Estado de todo mundo deve produzir passos decisivos na redução de doenças crônicas não transmissíveis”, disse.
Dilma lembrou que o tema será debatido na Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS), que será realizada nos dias 19 a 21 de outubro, no Rio de Janeiro.
(Com Agência Estado)