CRMs terão que explicar vetos a trabalho de estrangeiros

Até agora, nenhum profissional com diploma obtido no exterior recebeu o registro dos Conselhos Regionais de Medicina para atuar no Mais Médicos. Entidades afirmam haver problemas na documentação

Por Da Redação
18 set 2013, 10h47

Médico cubano ouve discurso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante uma conferência para médicos estrangeiros na Universidade de Brasília - (26/08/2013) (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA/VEJA)

A Advocacia-Geral da União (AGU) começou nesta terça-feira a notificar os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) do país para que informem as falhas encontradas na documentação. Essa falta de informações em documentos estaria impedindo a concessão do registro provisório para os profissionais estrangeiros que desejam atuar no programa Mais Médicos. Dos 624 pedidos de inscrição feitos pelo Ministério da Saúde até agora, nenhum foi autorizado. Como justificativa, os CRMs apontam uma série de problemas nos documentos apresentados pela pasta.

A medida do governo é mais um capítulo em sua disputa com os conselhos de medicina do país. Na segunda-feira, a AGU divulgou um parecer proibindo a exigência de documentos que extrapolassem a lista estipulada pela Medida Provisória que deu origem ao Mais Médicos, como o Revalida. Na terça-feira, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, afirmou que mesmo as exigências contidas na Medida Provisória, como a necessidade de apresentar documentos com selo consular, estão sendo desrespeitadas.

Diante da falta de documentos, é grande a possibilidade de o governo ter de adiar, mais uma vez, o início das atividades dos profissionais estrangeiros. Semana passada, justamente para driblar a falta dos registros, o Ministério da Saúde criou, às pressas, um “curso de acolhimento”, para os profissionais nas capitais dos estados onde eles irão atuar. O governo não divulgou qual o prazo que os CRMs têm para responder à notificação da AGU.

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A resistência dos conselhos regionais deu mais munição para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defender-se das críticas recebidas. “Enfrentamos um verdadeiro corredor polonês da xenofobia”, disse ele.

Nesta terça-feira, Padilha reclamou mais uma vez das tentativas de boicote na fase de inscrição dos médicos brasileiros, das ações judiciais, da desistência dos profissionais brasileiros ao assumir as vagas e das ameaças contra tutores e supervisores do programa. Ele enfatizou que está disposto a confrontar todas as contestações que não tenham base técnica e jurídica. “Acho uma tremenda insensibilidade com o sofrimento do povo brasileiro que está precisando de médico.”

(Com Estadão Conteúdo)