Covid-19: ‘Passaporte de vacinação’ entra em vigor na União Europeia
Documento servirá para facilitar a viagem entre os países do bloco, com informações sobre data de vacinação e qual imunizante foi utilizado
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1, o ‘passaporte de vacinação’ que facilita o trânsito de pessoas imunizadas na União Europeia. O certificado digital vale para os 27 países membros do bloco juntamente com Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
A declaração traz, além de informações pessoais do indivíduo, dados relacionados à vacinação, como a data em que foi imunizado e qual vacina foi aplicada. Caso o ciclo de imunização não esteja completo, o documento deve conter um teste recente com resultado negativo do RT-PCR, ou informações de que o portador se recuperou da Covid-19 nos últimos seis meses.
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O documento, que poderá ser exibido de maneira impressa ou através do celular, irá facilitar o trânsito de pessoas pelo continente sem a necessidade de quarentenas ou exames adicionais durante as viagens.
O certificado pode ser emitido de forma gratuita e fica a cargo das autoridades nacionais. Ele poderá ser emitido pelos centros de testagem ou autoridades de saúde. A versão digital pode ser armazenada num dispositivo móvel, mas aqueles que desejarem também podem solicitar uma versão em papel. Ambas as versões terão um código QR que contém informações essenciais, bem como uma assinatura digital, para garantir a autenticidade do certificado.
De acordo com a União Europeia, o certificado serve apenas para facilitar a livre circulação dentro do bloco, e não uma condição prévia para isso, uma vez que o fluxo dentro do continente constitui um direito fundamental.