Convênios médicos serão obrigados a oferecer remédios orais contra câncer

Os planos de saúde serão obrigados, a partir de janeiro de 2014, a oferecer 36 medicamentos orais, que podem ser usados em casa para o tratamento do câncer. A nova proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgada nesta terça-feira, indica ainda o aumento do número de consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas, além da inclusão de oitenta novos procedimentos e a ampliação de outros trinta. A proposta passará por consulta pública, entre 7 junho e 7 de julho.

Atualmente, os planos de saúde são obrigados a oferecer o tratamento contra o câncer apenas dentro dos serviços de saúde (como os hospitais). Os 36 medicamentos que foram incluídos têm 54 indicações para tipos de câncer como de próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, de pulmão, rim, estômago e pele. A ANS prevê ainda a inclusão de uma nova técnica de radioterapia.

Fica à cargo de cada plano de saúde decidir como fará a distribuição dos medicamentos – distribuição direta, convênios com farmácias privadas ou criação de mecanismos de reembolso aos pacientes. Não poderá haver, no entanto, limite na quantidade de medicamentos. O paciente terá direito à quantia presente na prescrição médica, enquanto durar seu tratamento.

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Propostas – Entre as propostas da ANS estão a inclusão de cerca de trinta cirurgias por vídeo (como histerectomia e nefrectomia), terapia imunológica subcutânea para artrite reumatoide, exames laboratoriais para diagnóstico e acompanhamento de doenças autoimunes e procedimentos odontológicos, como enxertos periodontais e testes em cariologia.

Dentro das ampliações sugeridas pela agência estão o aumento no número de consultas com nutricionistas – em indicações como obesidade e sobrepeso – com psicólogos e fisioterapeutas. O uso de pet scan – procedimento que serve para detecção precoce de tumores ou novos focos -, que antes tinha apenas três indicações (tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colo-retal), passa a ter oito indicações: nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago

Todas as propostas da ANS entram em consulta pública pelo site da agência no dia 7 de junho, e ficam sob análise até 7 julho. A ANS espera receber contribuições da sociedade e não descarta a possibilidade de haver ampliação da proposta após o fim da consulta pública.