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Conselho Federal de Medicina quer atestar morte cerebral sem neurologista

Sob a alegação de que pretende acelerar transplantes, nova proposta dispensa exigência de um neurologista e reduz tempo para comprovação da morte

�”O Brasil é exageradamente cauteloso para identificar a morte cerebral”� – Rosana Reis Nothen, médica intensivista e integrante da equipe de especialistas convocada pelo CFM para revisar a protocolo

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem pronta uma proposta para mudar os critérios que definem a morte encefálica. O projeto mantém a necessidade de o laudo ser assinado por dois médicos, mas dispensa a exigência de que um deles seja neurologista. Se aprovado, bastará que dois profissionais, de qualquer especialidade, sejam reconhecidamente capazes de fazer a declaração – em um período menor de tempo. A medida ainda reduz o intervalo entre os testes que comprovam a morte cerebral de seis para uma hora.

A proposta, já apresentada à Casa Civil, pretende dar mais agilidade ao processo e, consequentemente, beneficiar o sistema de captação de órgãos para transplante. �Em grandes centros, a oferta é maior. “Mas em cidades menores, raros são os hospitais que têm neurologistas de plantão”�, afirma o diretor do Hospital do Rim e Hipertensão, em São Paulo, José Osmar Medina.

A identificação da morte cerebral é o primeiro passo para que o paciente possa tornar-se doador de órgãos. Quando há concordância da família – após a confirmação da morte cerebral -, é iniciado todo o processo, com a notificação da central de captação. Sem o neurologista para atestá-la, mesmo que a família concorde, o processo não vai para frente.

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A redução do tempo de espera entre a realização dos dois exames clínicos é igualmente importante para resguardar órgãos com potencial para transplante. Se os testes forem feitos mais rapidamente, a chance de o paciente sofrer uma parada cardíaca diminui. Mas a mudança no tempo só é indicada pelo CFM a pacientes adultos, que estejam em tratamento por pelo menos seis horas. �”O Brasil é exageradamente cauteloso para identificar a morte cerebral. A ideia é adotar um padrão igualmente seguro, mais moderno e mais ágil”�, afirma a médica intensivista Rosana Reis Nothen, integrante da equipe de especialistas convocada pelo CFM para fazer a revisão do protocolo.

Rosana avalia que as exigências atuais provocam uma lentidão desnecessária ao processo. “�O paciente com morte cerebral não tem recuperação. Não há por que mantê-lo ocupando um leito de UTI, demandando tratamento de profissionais altamente especializados se nada vai fazer com que ele recupere a atividade cerebral”�, avalia. Para a médica intensivista, essa demora acaba provocando problemas que transcendem a lista de espera de transplantes no Brasil. �”Vagas em UTIs são reduzidas, mesmo no sistema privado de saúde. Não faz sentido manter ali um paciente que já está morto�.”

Apoio – A proposta tem o apoio de neurologistas ouvidos pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Representantes da classe, porém, ressaltam a necessidade de se oferecer capacitação aos médicos que dividirão a função após a reforma na legislação. �O exame que é feito para detectar a morte também deve ser bastante estruturado. “Quem estiver treinado deve seguir todos os passos, mas poderá fazê-lo sem problemas”�, afirma Gisele Sampaio Silva, neurologista do hospital Albert Einstein. Segundo Gisele, o médico terá a segurança ainda do exame complementar, que continuará obrigatório após os laudos clínicos. �”No Brasil, não temos notícia de discordância entre os testes”�, diz.

Testes – O CFM ainda quer incorporar mais testes para comprovar a inatividade do cérebro. Além do eletroencefalograma, poderiam ser usadas tecnologias como arteriografias e Doppler transcraniano. Para Rosana, o protocolo brasileiro está pelo menos 15 anos atrasado. O CFM, por nota, informou que as regras ainda deverão ser debatidas no plenário do colegiado. Isso, no entanto, somente será feito depois que a regulamentação da lei de transplantes for alterada. �Sem uma mudança na norma, o médico poderia ser questionado na Justiça.�

(Com Estadão Conteúdo)