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Comissão vai questionar a Anvisa sobre proibição de emagrecedores

Deputados querem esclarecimentos da agência antes de colocar em votação uma lei que impede o órgão de proibir qualquer anorexígeno

Uma comissão da Câmara dos Deputados vai questionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os motivos e os impactos da decisão do órgão que, há um ano, proibiu a venda dos inibidores de apetite derivados de anfetamina (femproporex, anfepramona e mazindol). O grupo tomou essa atitude após a realização, nesta terça-feira, de uma audiência pública na Câmara que reuniu representantes de entidades médicas e da própria Anvisa para um debate em torno do assunto.

A reunião foi solicitada pela Comissão de Seguridade Social, que está analisando um projeto de lei que impede o órgão de proibir qualquer anorexígeno. De acordo com o presidente dessa comissão, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que é médico ortopedista pediátrico, o questionamento foi enviado à Anvisa nesta quarta-feira e, a partir da resposta do órgão, a comissão deverá votar no projeto de lei, cuja autoria é do depurado federal Felipe Bornier (PSD-RJ). Espera-se que a Anvisa se posicione em até 30 dias.

“Queremos saber, por exemplo, se o uso de medicamentos alternativos para emagrecer aumentou, se foram apreendidos remédios emagrecedores que entraram de forma ilegal no país ou se há pedidos na Anvisa de autorização de novas drogas. O principal ponto é entender se essa proibição preservou a saúde das pessoas ou desencadeou outros tipos de problemas”, disse Mandetta ao site de VEJA. Segundo o deputado, esses questões não foram esclarecidas pelo médico Francisco Paumgartten, representante da Anvisa na audiência pública e membro da Câmara Técnica de Medicamentos (CTM), órgão consultor da agência.

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Discussão – Para Paulo Giorelli, chefe do Departamento de Obesidade da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) e um dos médicos que compareceu à audiência, os impactos da decisão da Anvisa vão além do uso de medicamentos off-label. “Na reunião, os médicos falaram sobre os impactos da proibição da venda dos medicamentos sobre a saúde pública. Muitos pacientes que sofriam com obesidade conseguiam controlar uma séria de doenças com o uso dos emagrecedores, como hipertensão e colesterol alto. A decisão da Anvisa fez com que muitos deles voltassem a apresentar esses problemas”, afirmou Giorelli ao site de VEJA.

Além disso, Giorelli apresentou, na audiência, um levantamento da Abran indicando que a incidência de obesos na população brasileira aumentou de 2,4% para 4% desde a proibição dos emagrecedores. Esses dados foram baseados em questionários preenchidos pelos médicos da associação ao longo do ano. O representante da Anvisa, porém, afirmou que os medicamentos vetados não se mostraram eficazes em reduzir as doenças associadas à obesidade e ainda surtem efeitos negativos, risco de pressão alta e ataque cardíaco.

Audiência – De acordo com Giorelli, estiveram presentes na audiência, além de representantes da Abran e da Anvisa, membros da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).