Clique e Assine por apenas R$ 0,50/dia

CFM: diagnóstico de anencefalia pode ser 100% preciso

Conselho Federal de Medicina criou comissão para tornar claros os critérios do diagnóstico. Técnicas de aborto são as mesmas dos casos já permitidos

Por Gabriel Castro 13 abr 2012, 14h40

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina afirmou nesta sexta-feira que, com a comissão criada pelo órgão para normatizar a aplicação do aborto em anencéfalos, o grau de precisão no diagnóstico poderá chegar a 100%. O grupo de trabalho tem como objetivo evitar erros na detecção da má-formação, que ocorre em graus variados. Em entrevista coletiva, Carlos Vital, disse que é possível detectar o problema mesmo em lugares onde o acesso a hospitais é precário. “Aqui não se trata de uma circunstância emergencial. Qualquer sistema de saúde tem os chamados centros de referência”, diz ele. A necessidade de normatização da prática veio depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira o aborto em casos de anencefalia. Os critérios técnicos ainda serão definidos pela comissão, mas as regras dirão respeito à correta avaliação das imagens do exame de ultrassom. Por isso, o próprio obstetra poderá determinar a possibilidade de aborto, sem a necessidade do aval de um neurologista. Vital reconheceu a existência de diagnósticos errados, mas afirmou que a comissão resolverá o problema: “É exatamente para se evitar falhas como essa que estamos criando essa comissão”. O vice-presidente do CFM não sabe dizer se a comissão estabelecerá um prazo-limite a partir do qual o aborto não deverá ser praticado. Ele diz que, pela decisão do STF, a intervenção pode ser feita até o nono mês de gestação. E, embora os ministros do Supremo tenham falado em “antecipação terapêutica do parto”, Vital explica que os métodos, como a curetagem e a aspiração, são idênticos: “Os procedimentos de aborto são os mesmos realizados nos outros casos”, diz.

Acompanhamento – Os médicos serão orientados apenas pela resolução: não haverá cursos ou palestras sobre o tema. Vital lembra que a prática não é exatamente nova: de acordo com ele, a Justiça já havia autorizado até 2009 cerca de 5.000 abortos em casos de anencefalia. De acordo com o vice-presidente do Conselho, o acompanhamento psicológico das mães não será assunto do grupo de trabalho: “Essa comissão tem uma missão específica, que é elaborar os critérios de diagnóstico. Mas, fora desse âmbito, há, sim, uma preocupação global com a situação da mãe”. A anencefalia é a ausência da maior parte da massa encefálica. Críticos da liberação do aborto afirmam que, por não se tratar de ausência total do cérebro, não é possível haver um diagnóstico preciso das condições do feto. A comissão do CFM, formada por especialistas, terá 60 dias para apresentar uma proposta de resolução estabelecendo os critérios para o diagnóstico da anencefalia. O CFM também já tem data marcada para iniciar uma discussão ainda mais controversa: em junho, o conselho deve começar a debater a legalização geral do aborto. Embora os integrantes do colegiado não tenham consenso sobre o tema, a ideia é deliberar por maioria e se posicionar de forma favorável à descriminalização.

Publicidade