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Brasil passará a produzir mais 19 remédios e duas vacinas

Ministério da Saúde formalizou parceria com laboratórios brasileiros que, entre outros produtos, fabricarão remédio para hemofilia e vacina contra hepatite A

O Ministério da Saúde firmou, nesta quarta-feira, novas parcerias com laboratórios brasileiros para a produção nacional de duas vacinas e 19 medicamentos que atualmente são importados. A expectativa do Ministério é economizar aproximadamente 940 milhões de reais ao ano – o equivalente a 40% do que o governo gasta hoje com a compra esses 21 produtos de outros países.

Ao todo, os medicamentos que passarão a ser produzidos no país compreendem 11 classes terapêuticas: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivados, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos. As vacinas são a Hepatite A e a Tetraviral (para sarampo, caxumba, rubéola e varicela). Segundo o Ministério da Saúde, a maior parte desses medicamentos já é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Hemofilia – Entre os medicamentos que passarão a ser produzidos no Brasil está o Fator VIII Recombinante, droga de última geração destinada ao tratamento da hemofilia A. Segundo o Ministério da Saúde, o remédio deverá ser oferecido pelo SUS ainda este ano e, nos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) deverá produzir o remédio para aproximadamente 10.000 pacientes com a doença. Segundo a Federação Brasileira de Hemofilia, quase 11.000 brasileiros são afetados por essa doença genética, condição que prejudica a coagulação do sangue. As vacinas e o medicamento oncológico Docetaxel (para câncer de mama localizado ou câncer de pulmão) deverão ser fornecidos pelo SUS a partir de 2013.

O acordo, que foi assinado durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília, envolve uma parceria entre o ministério e 29 laboratórios, sendo 12 deles públicos. Ele também prevê que os laboratórios estrangeiros que hoje produzem esses 21 produtos transfiram, aos laboratórios brasileiros, a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Em contrapartida, o governo brasileiro garantirá exclusividade na compra desses medicamentos e vacina durante o mesmo período.

Com o acordo firmado nesta quarta-feira, estará em vigor um total de 55 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo (DIU), um teste rápido e um acordo para pesquisa e desenvolvimento. “O objetivo das parcerias é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional de produtos para a saúde”, disse o ministro da saúde, Alexandre Padilha.