Brasil agora apoia negociações para quebra de patentes de vacinas

Após a aprovação pelo Senado do projeto de lei que autoriza a quebra temporária de patentes e insumos de vacinas contra a Covid-19, o governo brasileiro passou a apoiar as negociações em torno da medida na Organização Mundial do Comércio (OMC). A nova posição de Brasília foi divulgada no fim da tarde desta sexta-feira, 7, em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, da Economia e de Ciência, Tecnologia e Inovações.

Na quinta-feira, o chanceler Carlos Alberto Franco França afirmara, em audiência pública no Senado, que o país mantinha a posição contrária à quebra de patentes da vacina e de insumos contra a Covid-19. No entanto, admitira que o governo brasileiro poderia rever a posição caso a mudança de postura dos EUA atendesse aos nossos interesses. O governo americano anunciou na quarta-feira que apoiaria a quebra temporária de patentes.

“O Brasil compartilha o objetivo expresso pela representante comercial do governo dos EUA, embaixadora Katherine Tai, de prover vacinas seguras e eficientes ao maior número de pessoas possível no menor intervalo de tempo possível”, afirma o texto. Na OMC, diz o comunicado, o Brasil continuará a trabalhar com a diretora-geral do órgão, Ngozi Okonjo-Iweala, e com os demais países para a construção de uma solução “consensual e cooperativa”.

A nota conjunta recorda que o licenciamento compulsório de patentes está previsto na legislação brasileira e no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês). Além da suspensão de dispositivos do Acordo Trips para o combate à pandemia, o Brasil trabalhará pela implementação de uma proposta de “terceira via”, que envolve a cooperação entre países detentores de tecnologias para a produção de vacinas e o funcionamento de fábricas atualmente com capacidade ociosa em países em desenvolvimento.

Com Agência Brasil