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Assembleia aprova lei antifumo inspirada em São Paulo

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo no estado. O texto, inspirado na lei antifumo de São Paulo, restringe o consumo de cigarros e derivados a espaços ao ar livre e residências. Locais de culto religioso, onde o uso do fumo faz parte do ritual, e as tabacarias foram liberados.

A proposta será encaminhada ao governador Sérgio Cabral, autor do projeto. Espera-se, portanto, que a lei seja sancionada em breve. Assim como no caso paulista, a lei responsabiliza os proprietários dos estabelecimentos pelo descumprimento das regras. As multas poderão variar de 3.000 a 30.000 reais.

“O governo, com esta proposta, atende ao clamor da sociedade pela prevenção dos males causados pelo tabagismo com uma lei que possa coibir o uso indiscriminado do cigarro”, destacou, em nota, o líder do governo, deputado Paulo Melo (PMDB). A lei antifumo passou a vigorar em São Paulo no dia 7 de agosto, após sanção do governador José Serra (PSDB).