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Anvisa se coloca favorável à liberação do canabidiol

Decisão final sobre a reclassificação da substância será tomada nesta quarta-feira, mas documento elaborado pela agência aponta para a mudança

Por Da Redação 14 jan 2015, 09h48

O relatório técnico feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é favorável à liberação do uso terapêutico do canabidiol, substância presente na maconha. O documento deverá ser peça-chave para nortear a decisão de diretores da agência sobre o assunto, marcada para esta quarta-feira.

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Em agosto de 2013, a rede americana CNN exibiu uma reportagem sobre a história de Charlotte Figi, hoje com sete anos e portadora de Síndrome de Dravet, uma forma rara e grave de epilepsia. Aos cinco anos, ela sofria 300 convulsões graves por semana e havia perdido a capacidade de andar, falar e comer. Sua família decidiu tratá-la com o extrato de um tipo de cannabis rico em canabidiol. Aos seis anos, Charlotte voltou a andar e a falar, e seus episódios de convulsões foram reduzidos para duas a três vezes por mês. Depois de Charlotte, outras histórias semelhantes se tornaram conhecidas. No Brasil, famílias entraram na Justiça para terem o direito de importar o extrato de canabidiol.

O canabidiol é um dos 80 componentes da cannabis. Sozinho, ele não provoca dependência nem desencadeia efeitos psicoativos. Mesmo assim, consta atualmente na lista de substâncias proibidas pela Anvisa. Se a mudança de classificação do canabidiol for aprovada, a substância passará a fazer parte da lista C1, de uso terapêutico permitido, mas sujeito a controle.

A liberação do canabidiol é uma reivindicação de familiares de crianças e adolescentes que têm crises repetidas de convulsão e que não respondem aos tratamentos convencionais. O tema vem sendo discutido na Anvisa desde o ano passado. Em abril, a reclassificação do produto foi avaliada pela agência, que acabou adiando a decisão. Na última semana de dezembro, o relator do assunto na Anvisa, Renato Porto, reuniu-se com integrantes do movimento que luta pela liberação do uso do canabidiol. Na conversa, ele adiantou que várias dúvidas existentes sobre o assunto haviam sido esclarecidas.

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No Mês passado, o Conselho Federal de Medicina autorizou neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia, cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito. Mesmo assim, como a substância não é aprovada pela Anvisa, familiares de pacientes que desejam importar o canabidiol precisam, munidos de receita médica, entrar com pedido na agência, que analisa cada caso individualmente. Até dezembro, chegaram ao órgão quase 300 pedidos para importação.

Substância – Estudos têm demonstrado o potencial do canabidiol em diminuir a frequência de crises convulsivas entre pacientes com doenças neurológicas graves. Outras pesquisas apontam que a substância também pode ajudar no tratamento de doenças como Parkinson e esquizofrenia.

(Com Estadão Conteúdo)

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