Anvisa encaminha ao STF informações sobre pendências da Sputnik V

A Anvisa encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos documentos pendentes para análise do novo pedido de importação da vacina contra Covid-19 Sputnik V feito pelo estado do Maranhão. As informações foram encaminhadas ao Judiciário na segunda-feira, 10, em atendimento a uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que deu prazo de 48 horas para que a agência informasse quais documentos faltavam para a análise.

No dia 26 de abril, a Anvisa negou o pedido de importação da vacina russa Sputnik V feito por dez estados brasileiros, inclusive o Maranhão. Em reunião colegiada, os diretores concluíram que faltavam informações que garantissem a qualidade, a eficácia e, especialmente, a segurança do imunizante.

Poucos dias depois, os estados da Bahia, Maranhão e Sergipe apresentaram novos documentos e solicitaram a revisão da decisão, o que foi protocolado na Anvisa como novos pedidos de importação, tendo como marco inicial o dia 29 de abril.
No entanto, na sexta-feira, 7 de maio, a Anvisa comunicou ao estado do Maranhão que os novos documentos apresentados não cumpriam os requisitos legais para liberação da importação.

“Na ocasião, a Anvisa tinha disponibilizado ao estado requerente o acesso integral aos autos do processo administrativo que avalia o novo pedido de autorização para importação da Sputnik V”, disse a agência, em comunicado.