Alemanha: bebês agora podem ser registrados sem sexo definido

A partir desta sexta-feira na Alemanha, pais de recém-nascidos terão uma terceira opção na hora de registrar no cartório o sexo do bebê. Caso não consigam determinar com clareza se é feminino ou masculino, eles poderão optar por deixar esse campo em branco. Com isso, a Alemanha se tornou o primeiro país europeu a permitir que bebês sejam registrados sem sexo definido.

Essa possibilidade foi incluída na reforma da lei alemã do estado civil, que foi aprovada pelo parlamento em janeiro deste ano e entrou em vigor nesta sexta-feira. Até então, os pais eram obrigados a registrar seus filhos e a constatar o sexo deles até uma semana após o nascimento, sob pena de multa.

Hermafroditas – O hermafroditismo, ou intersexo, é uma condição biológica na qual o embrião pode apresentar uma mistura de genitais externos e órgãos sexuais internos de ambos os sexos – ou seja, ao mesmo tempo, ter ovários, útero, vagina, testículos e pênis.

O médico geneticista brasileiro Salmo Raskin, membro do Projeto Genoma Humano, explica que na maioria das vezes o hermafroditismo é causado por alterações genéticas que afetam a formação embriológica, mas outros fatores, como a ingestão de hormônios durante a gravidez, também podem contribuir para o problema.

Lei – Calcula-se que 1 em cada 5 000 alemães tenha características de ambos os sexos. Na América Latina, há um caso de genitália ambígua em 20 000 nascimentos. “Se um bebê não pode ser identificado como pertencente ao gênero masculino ou feminino, não será preenchido o campo correspondente no registro de nascimento”, diz o artigo da lei.

Fontes do Ministério do Interior disseram que o objetivo da lei é “tirar a pressão dos pais” de imediatamente definir o sexo bebê depois do nascimento – o que, em caso de dúvida, pode levar a “decisões precipitadas” e cirurgias.

Em um pronunciamento divulgado em fevereiro de 2012, o Conselho Ético do país considerou que a obrigação de registrar um sexo determinado constituía um “ataque não justificado ao direito à personalidade e à igualdade de direitos”.

Controvérsias – Para Raskin, a lei é bem intencionada e representa um avanço em relação ao assunto. “Durante muito tempo, pais tomaram a decisão sobre o sexo social dos filhos. Em muitos casos, isso causou problemas, porque esses filhos cresciam e descobriam uma percepção sobre seu próprio sexo que era diferente daquela que foi decidida pelos pais.”

A ausência da definição do sexo, porém, pode levar a alguns problemas de ordem psicológica e física. “Se não há a decisão, provavelmente não haverá uma cirurgia para corrigir a genitália ambígua”, afirma o geneticista. “Sem essa operação, na adolescência, quando começa a se definir a identidade sexual, a pessoa pode se sentir confusa e ter o seu psicológico afetado.” Do ponto de vista físico, a cirurgia de correção evita problemas de saúde como tumores. “Uma pessoa que tem tecidos masculino e feminino pode desenvolver câncer em qualquer um desses tecidos, então é importante fazer a remoção”, diz.

(Com EFE)