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Virando a página

Quem garante que novos desvios não vão ocorrer no futuro?

Com tantas empresas sendo investigadas e tantos empresários indo para a cadeia, uma questão importante é se esse movimento mudará a tradição dos negócios escusos e em íntima associação com o poder público. Os sinais não têm sido tão claros. Por exemplo, após a prisão dos irmãos Batista, a JBS optou por colocar no comando o patriarca da empresa, que, segundo relatos, acompanhava de perto os negócios do grupo. A decisão levantou críticas de diversos participantes do mercado — inclusive o próprio BNDES, um dos seus acionistas e financiadores mais importantes. Nos seus acordos de leniência, como o da JBS, as empresas pagaram multas bilionárias para salvar suas operações e seus postos de trabalho em troca de apoio às investigações. Em muitos casos, porém, os donos permaneceram os mesmos, ativos e imunes. Quem garante que novos desvios não vão ocorrer no futuro?

Leniência, em português claro, significa pegar leve, com o objetivo de obter informações sobre os envolvidos nos desvios. Parece, porém, que estamos pegando muito leve. A Lei Anticorrupção e o marco legal contra cartéis estabelecem multas de no máximo 20% do faturamento anual da empresa. Parece muito? Imagine uma firma que fatura 10 bilhões de reais e que consegue um sobrepreço de 5% por meio de cartel ou laços com o governo. Ela terá um ganho extra de 500 milhões por ano. A empresa então coloca esse ganho em um fundo oculto com rendimento de 4% ao ano (descontada a inflação). Após cinco anos, o fundo valerá 2,82 bilhões, em moeda de hoje. No cenário mais pessimista, a empresa no sexto ano é punida e paga a multa máxima de 20% da receita (superfaturada) do ano anterior: 2,10 bilhões. Mesmo nesse caso mais drástico, o desvio valerá a pena. O ganho será ainda maior com uma multa mais branda, comum nos acordos de leniência, e caso exista uma boa chance de a empresa não ser pega.

Há, sem dúvida, uma penalidade que pode ser mais severa: ir para a cadeia. Mas quem normalmente vai preso é o gestor, exceto nos casos em que os donos fazem parte da gestão. Em geral, os controladores das empresas vêm saindo ilesos, apesar de terem a responsabilidade de garantir operações idôneas. Seria desejável, assim, que os acordos exigissem que os donos majoritários deixassem a companhia. No mínimo, eles deveriam atrair novos profissionais com total autonomia para imprimir uma nova cultura e com responsabilidade estrita de coibir e detectar desvios. Os donos também precisam entender que ética nos negócios vai além de escrever belíssimos textos pedindo desculpas e mostrando como a empresa se preocupa com o país. O teste de fogo virá no dia a dia, quando surgir uma nova oportunidade de contrato obscuro com algum governo ou cartel para aumentar os preços. Usualmente, os donos definem metas agressivas e pagam bonificações milionárias quando os gestores turbinam os lucros, sem perguntar a origem de tanto resultado. A transformação do capitalismo brasileiro dependerá não apenas do reforço das investigações mas também de uma genuína vontade dos donos de empresa de estabelecer limites éticos aos seus ganhos. Estarão realmente dispostos a virar a página?

Publicado em VEJA de 4 de outubro de 2017, edição nº 2550