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Segunda-feira de fúria

Apesar das manifestações violentas, Mauricio Macri consegue aprovar a mudança no reajuste das aposentadorias e mantém a agenda de reformas na Argentina

Se não há gás lacrimogêneo na rua, os ajustes econômicos não estão sendo duros o bastante. Assim diz um experiente banqueiro brasileiro sobre a falta de ambição das reformas no Brasil. Sem que as mudanças doam no bolso nem toquem em privilégios, os resultados serão pífios, argumenta o executivo. Por essa métrica, e apenas por ela, a nova regra de reajustes das aposentadorias aprovada na Argentina foi uma reforma exemplar. O projeto do presidente Mauricio Macri levou uma multidão às ruas. Houve protestos durante toda a segunda-feira 18. Uma greve geral afetou dezenas de voos. Militantes peronistas, sindicalistas e estudantes entraram em choque com a polícia na frente do Congresso, em Buenos Aires. As seis horas de conflitos deixaram um saldo de 162 feridos (88 policiais) e 68 detidos.

Nada disso impediu a aprovação do projeto na Câmara de Deputados, com 127 votos a favor, 117 contra e duas abstenções — o Senado já dera seu aval. Com a mudança, o governo espera economizar 60 bilhões de pesos por ano (cerca de 11 bilhões de reais), o que o ajudará a perseguir a meta de reduzir o déficit fiscal para 3,2% do PIB já em 2018. Cerca de 17 milhões de aposentados e pensionistas serão afetados pela alteração do indexador. Mas trata-se de um ajuste limitado. Não mexe em regras como a idade mínima para aposentadoria, algo que lá, ao contrário do Brasil, já existe há algum tempo (60 anos para mulheres, 65 para homens, com no mínimo trinta anos de contribuição em ambos os casos). Pela lei antiga, as aposentadorias eram corrigidas de acordo com a variação da arrecadação previdenciária e com o aumento dos salários. Esse sistema foi criado nos tempos de inflação fora do controle. A fórmula nova levará em conta a inflação (70% da correção) e o aumento dos salários (30%). Assim, o valor dos benefícios manterá o poder de compra.

Os embates fizeram lembrar um dos mais turbulentos momentos da história argentina. Na passagem de 2001 para 2002, o país teve cinco presidentes em apenas doze dias, talvez um recorde mundial, na crise político-econômica e institucional que se aprofundou com a renúncia de Fernando de la Rúa. Desta vez, o desfecho não foi tão dramático. Macri concordou em conceder um bônus compensatório para evitar que a transição dos índices de correção dos benefícios acarrete perdas excessivas aos aposentados. Ele conta com o respaldo e a legitimidade das urnas para fazer avançar, no Congresso, o seu plano econômico. Em outubro, a sua coalizão obteve a mais avassaladora vitória nas eleições legislativas de meio de mandato em três décadas, ao vencer em cinco grandes distritos. É o reformismo validado pelo voto, mas, como se vê, nada unânime.

Publicado em VEJA de 27 de dezembro de 2017, edição nº 2562