Rasgando o véu da indiferença

Há quase quarenta anos, em 1978, Abdias Nascimento publicava seu estudo do genocídio do negro; quatro décadas antes disso, em 1938, promovera o Congresso Afro-Campineiro. Não eram esforços isolados. O libelo dos negros organizados contra as condições de seu cativeiro se fez presença constante, desde que aqui chegaram escravizados, em levantes, insurreições, rebeliões e quilombos que sacudiram o território da colônia e do império. O protagonismo negro no processo abolicionista, ofuscado nas versões oficiais da história, teve continuidade numa imprensa negra e em organizações negras cuja trajetória vem sendo recuperada por uma nova geração de pesquisadores, fruto de políticas que resultaram da continuação dessa mesma luta. No século XIX e atravessando o século XX, intelectuais e ativistas negros descortinaram a realidade discriminatória ocultada pelo discurso autoelogioso dos escravocratas e seus herdeiros. A Frente Negra Brasileira (1931-37) foi a voz forte daqueles excluídos pela política do eugenismo então inscrita na Constituição e nas leis do país. A atuação da Legião Negra na revolta constitucionalista de São Paulo, em 1932, episódio praticamente apagado da história do Brasil, e os aspectos raciais da Farroupilha gaúcha, largamente ignorados, são apenas duas entre incontáveis distorções a tecer o véu de indiferença que impede muitos brasileiros de enxergar e compreender o racismo que permeia a sua sociedade e história.

Exemplo do esforço negro no sentido de rasgar esse véu, o Teatro Experimental do Negro (TEN) surgiu em 1944 sob a liderança de Abdias Nascimento e Aguinaldo Camargo e com a posterior participação de Guerreiro Ramos. Além de sua atuação teatral, o grupo publicou o jornal Quilombo e organizou a Convenção Nacional do Negro, sem falar de outras iniciativas para desmascarar e combater o racismo. A resposta daqueles que se diziam antirracistas se exemplifica nas posturas de Gilberto Freyre e Afonso Arinos de Melo Franco: ambos condenaram as organizações negras como racistas às avessas, atingindo assim a União dos Homens de Cor, a Associação Cultural do Negro, a Cruzada pela Alfabetização e todas as tantas outras. A história oficial da chamada Lei Afonso Arinos omite o papel do TEN, que, ao dar publicidade a incidentes de discriminação racial, pavimentou o caminho para o sucesso de uma proposta antes rejeitada por falta de “exemplos concretos”. Ou seja: um profundo descaso marcava a resposta brasileira ao testemunho dos próprios negros sobre sua experiência de racismo.

O TEN articulava uma crítica incisiva das relações raciais e, em 1950, organizou o 1º Congresso do Negro Brasileiro, assinalando a hipocrisia da postura antropológica ao investigar hábitos e costumes “dos negros” sem atentar para suas condições de vida. Guerreiro Ramos apontava a patologia social do “branco” brasileiro, Ironides Rodrigues tratava do negro na literatura e Abdias Nascimento traçava os contornos operacionais do racismo ao publicar os anais do 1º Congresso no livro O Negro Revoltado. Todos abordavam a estética como campo simbólico do racismo e do antirracismo. Assumindo o projeto Museu de Arte Negra, o TEN era a única voz no Brasil a divulgar e trabalhar com o conceito e movimento poético africano-antilhano da Négritude. Mas quando o presidente Léopold Senghor, cofundador daquele movimento, realizou o 1º Festival Mundial de Artes Negras no Senegal, em 1966, o Brasil excluiu de sua delegação os artistas e intelectuais do TEN, alegando um suposto critério de “integração nacional”. Em sua “Carta Aberta a Dacar”, publicada nos anais do Congresso e nas revistas Tempo Brasileiro e Présence Africaine, Abdias Nascimento traçou uma cartografia do racismo brasileiro, recebida com previsível indiferença no Brasil; e na África, com bastante interesse.

No exílio a partir de 1968, Abdias levou a questão ao cenário internacional com sua insistência, inédita e provocadora, em caracterizar o Brasil como a segunda maior população negra no mundo, chamar atenção para a dominação da população majoritária de origem africana por uma elite branca minoritária e documentar O Genocídio do Negro Brasileiro no livro que publicou em 1978 (relançado em 2016). Nele, Abdias esmiúça a história de aniquilamento da população negra por meio de políticas e práticas de saúde, trabalho, habitação, criminologia, repressão policial, educação e cultura, além das demográficas e de imigração; atesta que “há muita luta negra espalhada pelo vasto território nacional” e observa a continuidade desse movimento com o incessante esforço de gerações anteriores; realça a singularidade da opressão da mulher negra e a importância das suas iniciativas próprias de luta; descreve o fenômeno do Black Soul como “um movimento de tomada de consciência e de afirmação original afro-brasileiras”; demonstra a repressão e a intolerância contra as religiões de matriz africana; analisa as formas de extermínio cultural; e faz uma série de propostas, muitas delas mais tarde adotadas como políticas afirmativas.

As desigualdades raciais não se explicam como questão econômica; a discriminação se impõe como fator estruturante

São conquistas de um movimento social amplo e plural que não parava de crescer e se afirmar, com organizações em todo o país e com destaque para a ação das mulheres negras. Esse movimento atuou na abertura democrática, na Constituinte de 1988, no Tricentenário de Zumbi, em 1995, na terceira Conferência Mundial contra o Racismo, em 2001. A partir de 2003, a implantação de políticas por ele conquistadas fez do Brasil uma referência na busca de caminhos para construir igualdade de oportunidades. Tais políticas aguardam efetiva implementação, pois os programas em vigor carecem de acompanhamento e avaliação para articular medidas capazes de aumentar sua eficácia — outra forma de indiferença.

Quanto ao genocídio, lá se vão quase quarenta anos, e o tema segue atualíssimo. A matança diária de dezenas de pessoas é motivo de comissões parlamentares. Jovens negros se mobilizam conclamando seus pares: “Reaja ou Será Morto/ Morta!”. Famílias assistem ao assassinato de filhos, netos, sobrinhos, irmãos, primos e conhecidos inocentes, como Cláudia Ferreira (2014) e Marisa Nóbrega (2017). As mulheres negras organizadas têm como tema prioritário os processos de luto e resistência diante dessas mortes. Casas e adeptos das religiões afro sofrem agressões contínuas. Pesquisas oficiais e acadêmicas confirmam que as desigualdades raciais não se explicam como questão econômica; a discriminação se impõe como fator estruturante. Destacada razão disso tudo é a persistente indiferença ao abismo racial, herdeira direta do escravismo. Exacerbada hoje por ondas de racismo explícito, num país que cultivava enganosa imagem própria de harmonia e tolerância, essa indiferença à situação do povo negro — esse racismo — faz da sociedade brasileira uma das mais desiguais do mundo.

* Doutora em psicologia pela USP e mestre em direito e em ciências sociais pela Universidade do Estado de Nova York. Viúva de Abdias Nascimento (1914-2011), dirige o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro), que ele fundou, com sua ajuda, em 1981

Publicado em VEJA de 17 de novembro de 2017, edição nº 2557