Os corruptos agradecem

Em maio do ano passado, uma bomba explodiu em Brasília. O ex-senador Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, fechou um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal e entregou gravações de antigos parceiros em que eles conversavam sobre estratégias para frear a Operação La­va-Jato. Com os áudios, o procu­rador-geral Rodrigo Janot acusou os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney de tentar obstruir a Justiça e ainda pediu a prisão dos três. Jucá, então ministro do Planejamento, foi demitido do cargo, numa época em que acusações dessa natureza ainda causavam constrangimento ao governo de Michel Temer. Ele aparecia nas conversas com o delator dizendo que era preciso “estancar a sangria” da Lava-Ja­to. Um ano depois, a Polícia Federal concluiu que os diálogos, por si sós, não provavam nada contra os políticos. “As conversas estabelecidas entre Sérgio Machado e seus interlocutores limitaram-se à esfera pré-executória, ou seja, não passaram de meras cogitações”, concluiu a PF. Acendeu-se o pavio de uma segunda bomba, bem mais destruidora.

Crítico fervoroso de alguns métodos de investigação da Lava-Jato, o ministro Gilmar Mendes atacou duramente na semana passada Rodrigo Janot, de quem é desafeto declarado. “O Supremo Tribunal Federal ficou a reboque das loucuras do procurador. Devemos cada vez mais tomar cuidado (com) todas essas coisas extravagantes. Obstrução de Justiça virou a fórmula mágica”, disse o ministro. Resumindo, um dos mais influentes magistrados do STF, responsável pelo julgamento dos políticos, diz que o trabalho da Procuradoria-Geral da República, encarregada de formular a acusação contra os políticos, foi feito de maneira imprudente, de acordo com as conclusões da Polícia Federal, incumbida de investigar esses mesmos políticos. Resultado previsível dessa confusão: por ora, Renan, Jucá e Sarney podem dormir tranquilos. Mas não só eles.

Por trás da divergência entre o MP e a PF, há uma disputa entre as duas instituições pelo protagonismo na Lava-­Jato. As delações premiadas se tornaram o principal mecanismo de obtenção de provas da mais bem-sucedida investigação contra corruptos da história. Mas a lei não deixa claro se apenas uma das instituições está autorizada a firmar os acordos de colaboração. O Ministério Público entende que essa é uma atribuição exclusiva de procuradores. A Polícia Federal acha que não. No ano passado, o publicitário Duda Mendonça, encarregado das campanhas de Lula e do PT, tentou fechar uma delação com o MP, não conseguiu e procurou a PF, que aceitou. O mesmo caminho foi trilhado agora pelo também publicitário Marcos Valério, o operador do mensalão.

Valério afirma, por exemplo, ter provas definitivas sobre o envolvimento de petistas no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, ocorrido em 2002. Os procuradores não se interessaram, mas a PF sim. Valério está contando o que sabe em segredo. O trabalho, porém, pode acabar na lata do lixo. A Procuradoria-Geral ingressou com uma ação no STF questionando a legalidade de acordos feitos na polícia. Ministros do tribunal ouvidos por VEJA afirmam que a tendência é que a corte não imponha restrições a que um criminoso-­delator procure a polícia para contar o que sabe. Os acordos fechados exclusivamente com policiais, no entanto, funcionariam apenas como “delação de segunda linha”, sujeita ao aval obrigatório do Ministério Público. Ou seja, para alívio de muitos, o resultado prático de Valério e Duda Mendonça seria zero.

O próprio STF já começa a olhar as delações premiadas com alguma reserva. Além de Gilmar Mendes, pelo menos outros quatro ministros — Alexandre de Moraes, Ricardo Lewan­dowski, Dias Toffoli e Luiz Fux — afirmaram reservadamente ter visto excessos nos acordos e nos métodos empregados pelo Ministério Público para negociar as colaborações. Um desses ministros, que pediu para não ser identificado, disse a VEJA que fica evidente que “em algumas delações são feitas perguntas direcionadas com o claro objetivo de induzir o colaborador a dar determinada resposta”. Esse mesmo ministro avalia que já há espaço para rever a validade de certos acordos, como o do ex-diretor da Transpetro, que confessou ter desviado mais de 100 milhões de reais da estatal e está livre da cadeia. Em Curitiba, onde não existem divergências tão gritantes entre Polícia Federal, Ministério Público e Justiça, a força-tarefa da Lava-Jato atingiu 157 condenações e prendeu 207 criminosos. Situação muito diferente da de Brasília. Ali, não há um só político condenado, muito menos preso — mas sobra intriga.

Publicado em VEJA de 9 de agosto de 2017, edição nº 2542

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