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O efeito Aécio

Um político preso ganhou liberdade e dois afastados recuperaram o cargo — tudo depois da decisão do STF que devolveu o mandato ao senador tucano

Na tarde de 25 de outubro, o diretor do Centro de Custódia de Cuiabá, Jean Carlos Gonçalves, recebeu a visita inusitada de deputados estaduais mato-grossenses. A turma foi até o presídio para entregar um documento aprovado pela Assembleia Legislativa que exigia a soltura do também deputado estadual Gilmar Fabris (PSD). Ele estava preso havia quarenta dias após ser filmado saindo de seu apartamento às pressas, de pijama, carregando uma maleta, vinte minutos antes de a Polícia Federal chegar com um mandado de busca e apreensão. Foi preso por tentar fugir e destruir provas.

Para soltarem o colega, os deputados recorreram a um expediente até então inédito. Apresentaram no presídio um texto com base na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que deu ao Senado o poder de devolver o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB-­MG) e o livrou do recolhimento noturno. O diretor liberou Fabris na hora. “Tínhamos dúvida sobre invocar a Constituição para pedir a soltura. Mas o julgamento do STF abriu o precedente que dava autonomia às assembleias”, disse o presidente da Casa, Eduardo Botelho (PSB).

O caso de Mato Grosso não foi o único. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em seguida, revogou a decisão do Tribunal de Justiça que afastou do mandato o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), suspeito de envolvimento num esquema de desvio de mais de 19 milhões de reais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do estado. Caso similar se deu na Câmara Municipal de Natal, que autorizou o retorno do vereador Raniere Barbosa (PDT) às atividades depois de ele ter sido afastado por denúncias de superfaturamento e pagamento de propina em contratos públicos.

Fabris e Motta já voltaram ao batente — Barbosa ainda não. O deputado mato-grossense, contudo, sente-se especialmente grato ao Judiciário: voltará, na próxima semana, à Assembleia de Cuiabá com a pompa de presidente da Casa. Botelho, o atual mandatário, chefiará o governo do estado enquanto o governador e o vice, Pedro Taques e Carlos Fávaro, viajam à Ásia.

Publicado em VEJA de 8 de novembro de 2017, edição nº 2555