Estatal padrão privado

A nova gestão da Petrobras tem reduzido as disfunções do modelo estatal

Por Sérgio Lazzarini
Atualizado em 18 Maio 2018, 06h00 - Publicado em 18 Maio 2018, 06h00

Impressiona a recuperação da Petrobras. Sob a liderança de Pedro Parente, a empresa voltou a ser rentável e implantou procedimentos internos para profissionalizar a gestão e garantir mais isolamento dos desmandos do governo. Uma estatal atuando como uma bem gerida empresa privada. Prosseguirá com essa tendência? Os candidatos para a próxima eleição já têm se posicionado nesse campo. Jair Bolsonaro aventou a possibilidade de privatização (também inicialmente defendida por Geraldo Alckmin, que depois recuou). Ciro Gomes vai na direção oposta: chegou até a propor o retorno ao governo dos poços de petróleo já licitados.

As propostas refletem a pobreza do atual debate sobre o tema no Brasil. Vejamos o lado de Ciro. O argumento estatista de “o petróleo é nosso” é mais ultrapassado do que enviar telegrama de casamento. Dado o nosso regime de partilha, as empresas competem pelos campos de petróleo, prometendo entregar ao governo parte do lucro, equivalente a uma determinada quantidade de barris. Quanto maior a competição nos leilões, mais barris as empresas devem prometer na oferta de partilha. Não é difícil mostrar que o governo pode receber mais barris garantindo uma elevada competição pelos campos do que exigindo a presença de sua estatal. Mais ainda, a volta da dominância da Petrobras só fará aumentar o apetite dos políticos. Certa vez, um deputado federal disse que só aceitaria cargos de uma organização — aquela que “fura poço” e acha petróleo.

De outra parte, propostas apressadas de privatização ignoram que, apesar dos seus problemas, as estatais podem se envolver em atividades que nem sempre são de interesse do setor privado. Por exemplo, a Petrobras é uma das empresas brasileiras que mais investem em inovação tecnológica. O que aconteceria se fosse privatizada? Essa pergunta pode ser respondida com ideologia ou com dados. Como pesquisador, sou mais afeito aos dados: em um estudo com Luiz Mesquita, Felipe Monteiro e Aldo Musacchio, comparamos as patentes de empresas de controle público e privado ao redor do mundo. Sob certas condições, as estatais parecem ser mais propensas a investir em inovação do que empresas privadas compráveis. Tal efeito depende da presença de mecanismos que limitem a interferência do governo nessas empresas; sem isso, as estatais caem para a lanterna.

No caso brasileiro, as nossas estimativas sugerem que estamos em um ponto-limite: o fardo das disfunções políticas tende a neutralizar o benefício do capital público em apoiar a inovação. Por outro lado, a continuidade dos esforços para profissionalizar a Petrobras poderia trazê-la para o lado das estatais que inovam e seguem práticas comparáveis às das melhores empresas privadas. Assim, quando Bolsonaro sinaliza que a Petrobras deve ser privatizada, está praticamente dizendo que não acredita no reforço da atual rota de melhor gestão. No outro extremo, a ideia de Ciro configura uma volta ao intervencionismo tosco, com risco de jogar por terra todos os avanços recentes. Querendo acentuar a presença do Estado, faz justamente o contrário: dá força à privatização como a única saída para isolar as estatais das vicissitudes do mundo político.

Publicado em VEJA de 23 de maio de 2018, edição nº 2583