Em janeiro, Lula lá

TRF4 marca para o início do ano o veredicto criminal de Lula, mas a burocracia eleitoral poderá forjar o surgimento de um candidato condenado — e elegível

Por Sofia Fernandes Atualizado em 15 dez 2017, 06h00 - Publicado em 15 dez 2017, 06h00

Nas barras da justiça - O ex-presidente Lula: o tribunal que o julgará tem sido mais rígido do que Curitiba (Adriano Machado/Reuters)

A definição da data do julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região promete abrir as cartas para as eleições de 2018 e responder à pergunta crucial para definir o cenário eleitoral: Lula, até agora favorito nas pesquisas de intenção de voto, poderá ou não ser candidato à Presidência da República? O petista será julgado em segunda instância no dia 24 de janeiro no processo sobre o tríplex do Guarujá, um presente que recebeu da OAS em troca de favores no governo, conforme entendeu o juiz Sergio Moro. Em julho, o magistrado condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O TRF4 é, por tradição, mais rígido que Moro em suas decisões. Em mais de 40% dos casos, o tribunal aumentou as penas impostas por Curitiba, e, das 109 condenações da Lava-Jato decretadas por Moro, apenas quatro viraram absolvições. (Confira no site de VEJA o infográfico com todas as hipóteses de desfecho para Lula.) É reduzida, portanto, a possibilidade de Lula ser absolvido pelo TRF4.

Na hipótese de condenação, o petista poderá recorrer. Enquanto isso, sua candidatura caminhará sem reveses. A partir de 15 de agosto, no entanto, com ou sem julgamento do seu recurso, sua candidatura passará a sofrer riscos. Poderá ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral caso algum partido peça a sua impugnação com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância. Como, porém, juristas têm divergido sobre a possibilidade de cassação pelo TSE antes de esgotados todos os recursos na Justiça, caberá ao Supremo Tribunal Federal a palavra final sobre a questão, ainda não pacificada.

Se o julgamento no TSE terminar antes de 16 de setembro e decidir pela cassação, Lula fica impedido de concorrer, mas o PT pode substituí-lo por outro nome. Se o processo se arrastar para depois dessa data, há três possibilidades. Se for julgado e cassado até antes do dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições, Lula deixará de ser candidato, e ao PT só restará apoiar outro nome. Se Lula concorrer no primeiro turno, ganhar e for cassado em seguida, seus votos serão anulados — e o segundo turno será disputado entre o segundo e o terceiro colocados. Já na terceira possibilidade, a de Lula chegar ao segundo turno, ganhar e ser cassado depois, a lei eleitoral prevê, no artigo 16, que, mesmo com o registro indeferido mas ainda com recurso em tramitação, o candidato está apto a tomar posse. Mas seria uma situação politicamente explosiva, que, por certo, renderia uma batalha jurídica dramática. Reside aqui a melhor hipótese para o petista: o caos.

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Lula deverá reforçar o discurso de “perseguição” pela Justiça, caso sua condenação seja mantida. A equipe do petista percebeu que, especialmente entre o eleitorado do Nordeste, tem grande aceitação a narrativa de que os investigadores querem aniquilá-lo para evitar uma vitória nas urnas. Com esse diagnóstico em mãos, Lula vem intensificando o embate contra a Lava-Jato. Na terça-feira, em discurso no Rio, criticou até a condenação do ex-governador Sérgio Cabral. “O Rio não merece a crise que está passando. Não merece ter governadores presos porque roubaram dinheiro público.” Parece piada, mas foi isso mesmo.

Publicado em VEJA de 20 de dezembro de 2017, edição nº 2561