Carta ao Leitor: A lição da Polônia

O dia 3 de julho de 2018 já entrou para o calendário das desgraças da Polônia, um país em cuja história faltam muitas coisas, menos desgraças. Nessa data, o governo polonês, comandado por um partido nacionalista de extrema direita, desferiu um golpe brutal na Suprema Corte: aposentou compulsoriamente 27 dos 72 juízes, incluindo a presidente da corte, Malgorzata Gersdorf. A justificativa oficial para o expurgo é a mais previsível de todas: os juízes eram uns velhacos, que tomavam decisões descabidas, impedindo o avanço das grandes propostas do governo, e era necessário substituí-los por magistrados isentos.

Horas depois, o centro de Varsóvia, a capital da Polônia, estava tomado de manifestantes que reagiam contra o rumo autoritário adotado pelo governo. Os protestos espalharam-se por outras sessenta cidades do país. A União Europeia, que já vinha denunciando os ataques do governo polonês aos fundamentos da democracia, abriu uma investigação por “violação da independência do Judiciário”. Na prática, porém, nem a União Europeia nem o povo nas ruas parecem ter força suficiente para impor limites concretos à radicalização do governo.

É uma incômoda coincidência que a crise na Polônia ocorra no mesmo momento em que o líder das pesquisas eleitorais no Brasil está fazendo uma proposta inquietante. Em entrevista a uma emissora de televisão do Ceará, o presidenciável Jair Bolsonaro anunciou que, se eleito, pretende colocar mais dez ministros no Supremo Tribunal Federal, que se juntariam aos onze atuais. Com um total de 21 juízes, mais as vagas que se abrirão por motivo de aposentadoria nos próximos anos, um eventual governo de Bolsonaro teria maioria no plenário do STF e, assim, poderia controlar as decisões da mais alta corte brasileira. A ideia de Bolsonaro decorre de sua convicção de que, com o atual STF, não dá “nem para sonhar em mudar o Brasil”. Seus dez nomeados seriam, é claro, magistrados de altíssima qualidade. Seriam “dez isentos”, disse.

A proposta de Bolsonaro e o expurgo polonês diferem muito na forma, mas se assemelham perigosamente no conteúdo: ambos são iniciativas autoritárias e antidemocráticas, próprias de quem não consegue conviver com a independência do Judiciário. É a fórmula do totalitarismo: ou a Justiça faz o que eu quero ou não tem Justiça. Desde a semana passada, a Polônia está mergulhada numa crise interna cujo desfecho é uma incógnita. Nunca é demais lembrar que o partido que comanda o país se chama, ironicamente, Partido da Lei e da Justiça.

Publicado em VEJA de 11 de julho de 2018, edição nº 2590