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A vez das empresas

Como as companhias podem ajudar a formar uma nova cultura de integridade no Brasil e mudar maneira como os negócios são feitos no país. Ganho será de todos

Por Caio Magri* e Ricardo Young** - 3 ago 2018, 07h00

Os escândalos explicitados pela Lava-Jato fizeram com que o país acordasse para a necessidade de combater a corrupção por meio da identificação dos culpados e da adoção de medidas punitivas contra os envolvidos. Mas, para que o Brasil inicie a passos firmes sua caminhada rumo à ética e à integridade, é preciso mais. É preciso que se envolvam diretamente nesse processo de depuração também governos, partidos políticos, cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil — e empresas. A essas últimas, a história reserva um papel fundamental.

O setor empresarial tem a chance real de liderar essa transformação no Brasil. E um primeiro e importante passo para isso é os empresários se colocarem radical e publicamente a favor da transparência, em prol de uma cultura de integridade. Foi com o intuito de promover esse compromisso que decidimos criar um movimento único e multissetorial que vá além do compliance de cada dia. O Movimento Empresarial pela Integridade e Transparência, que lançamos na semana passada, tem como objetivo reunir empresas e estimulá-las a praticar ações em nome da transparência, em prol de uma cultura de integridade. Para fazerem parte do movimento, elas assinaram uma carta de compromisso que prevê ações internas e também participação ativa na defesa de tais interesses perante o poder público. Mais de quarenta companhias de diferentes segmentos e portes aceitaram o desafio até o momento.

Por meio do engajamento dessas lideranças empresariais e de representantes do poder público, queremos ajudar a criar no Brasil um ambiente de negócios íntegro, que estimule a concorrência leal e permita o desenvolvimento das empresas em sua plena capacidade. Acreditamos que uma nova cultura de integridade pode promover uma verdadeira metamorfose na maneira como os negócios são feitos no Brasil.

Na construção desse movimento, as empresas assumem compromissos públicos em relação à sua governança e à sua conduta ao fazer negócio e, ao mesmo tempo, apresentam ao poder público um conjunto de propostas que visam à melhoria da relação público-privada. A transparência é uma forma de resgatar confiança e “regenerar a sociedade”. Nesse sentido, a adesão de empresas acusadas ou envolvidas em investigações sobre corrupção não é apenas bem-vinda, é fundamental. Essas empresas firmaram acordos de leniência com a Justiça e estão sendo por ela monitoradas. Portanto, isso significa que, além de terem se comprometido formalmente a mudar, estão implementando, de modo objetivo, novas práticas que poderão servir de norte para muitas outras no futuro.

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Temos claro que não há uma única solução mágica capaz de enfrentar e resolver a corrupção. Mas sabemos que a coragem para assumir compromissos públicos é um passo essencial. Os compromissos assumidos pelas signatárias do movimento buscam sobretudo promover e aprofundar princípios de transparência e de integridade em suas políticas e procedimentos. Isso envolve desde a maneira como exercitam a prática do lobby até a forma como estruturam seus modelos de governança e societários.

Na prática, as signatárias comprometem-se, por exemplo, a contribuir com investigações policiais e comunicar às autoridades atos lesivos à lei. O movimento também inclui demandas ao poder público — entre elas, a criação de um novo marco regulatório de compras e contratações públicas; o aprimoramento da regulamentação dos acordos de leniência, de modo a promover segurança jurídica a eles e a seus participantes; a tipificação do crime de corrupção entre entes privados; a regulamentação da atividade de defesa de interesses (lobby) e a criação de mecanismos de proteção ao reportante de boa-fé (whistleblower) e aos canais de denúncia. Ao aderirem à carta-compromisso do movimento, as empresas se colocam publicamente comprometidas com práticas transformadoras do seu modelo de negócio.

O movimento contará com indicadores para verificar o cumprimento dos compromissos da carta e avaliar, anualmente, o estágio de maturidade de cada empresa em relação a eles (não poderão participar dessa iniciativa companhias incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas ou constantes da lista suja do trabalho escravo). Além disso, acreditamos que o controle social será um importante aliado para que as premissas do movimento sejam alcançadas. Num momento em que a população está muito mais engajada na discussão política, são grandes as chances de estabelecer uma relação direta com a empresa e ajudar no seu monitoramento. Mas é preciso esclarecer que o movimento não é uma certificação. Não entregará prêmios a essa ou aquela companhia que mais se destacar. O ganho será de todas e de todos, e será auferido quando alcançarmos o entendimento de quanto os valores são capazes de transformar atitudes e posturas.

A adesão de grupos envolvidos em investigações sobre corrupção não é só bem-vinda, é fundamental

Nosso movimento foi lançado em 31 de julho. A partir de agora, endereçaremos as agendas trabalhadas pelas lideranças empresariais a todos os candidatos às eleições presidenciais de 2018. Como estratégia de mobilização para a implementação dessas propostas, o movimento, junto com a coalizão Unidos contra a Corrupção, atuará de modo a provocar o debate e contribuir com as discussões sobre os temas destacados. Uma vez estabelecida a nova composição do Congresso, seguiremos acompanhando os projetos de lei em tramitação e os que possam surgir, participando das discussões e enviando nossas contribuições.

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O Ethos, as organizações parceiras e as empresas signatárias passarão a trabalhar nos mecanismos e formas de implementar os compromissos. A agenda proposta exige, da maioria das companhias, uma mudança de perspectiva que vai além dos atuais programas de compliance, que estão relacionados a mecanismos que privilegiam processos disciplinadores e de controle, para uma perspectiva de integridade que atue sobre os valores, as motivações, a cultura, as relações. Este novo momento traz uma visão de futuro na direção do qual queremos caminhar em nossas relações sociais e políticas.

É uma agenda que coloca novamente a responsabilidade social das empresas perante as necessidades da sociedade. O momento exige das empresas um papel de liderança na transformação dos negócios para um ambiente mais íntegro. E isso não é mais uma opção. Aquelas que não se adaptarem a esse novo contexto tenderão a não sobreviver no longo prazo.

*Caio Magri é sociólogo e diretor-presidente do Instituto Ethos
**Ricardo Young é empresário e presidente do conselho da entidade

Publicado em VEJA de 8 de agosto de 2018, edição nº 2594

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