A barbárie que persiste

Estudo obtido por VEJA aponta o Brasil como campeão em um índice vergonhoso: o da percepção de sermos um país que agride crianças e adolescentes

Por Jennifer Ann Thomas SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 7 abr 2018, 06h00 - Publicado em 7 abr 2018, 06h00

Nem uma palmada é aceita - Em 2014, Bernardo Boldrini, então com 11 anos, foi dado como desaparecido na cidade de Três Passos, no Rio Grande do Sul. Dez dias depois, o corpo do garoto foi encontrado envolto em um saco plástico. Na ocasião, um projeto conhecido como Lei da Palmada tramitava na Câmara desde 2003, mas não se vislumbrava sua votação. Com o desdobramento do caso, que comoveu o país — e no qual o próprio pai, Leandro, e a madrasta, Graciele, são suspeitos —, foi feito um novo projeto, que substituiu o de 2003. Assim foi sancionada a Lei Menino Bernardo, que criminalizou qualquer castigo físico a menores de idade. (Álbum de Família/.)

A paulistana E.O., de 16 anos, moradora de um bairro muito pobre de São Paulo, não consegue escapar de um pensamento que a dilacera diariamente. “Todos os dias eu ligo para minha mãe antes de voltar para casa e pergunto se meu pai bebeu. A depender da resposta, sei que vou apanhar. Já pensei em me matar várias vezes. Se for para viver assim, não sei por que continuar.” O desespero, exposto em depoimento a VEJA, revela o drama de uma adolescente com medo. Ela apanhou do pai pela primeira vez no dia de seu aniversário, no ano passado. “Para ele, mulher não presta. Como, no seu julgamento, deixei de ser criança e virei mulher, agora ele também bate em mim”, disse. Apesar de só ter começado a sentir a violência na própria pele nos últimos meses, cenas do pai espancando a mãe fazem parte das memórias mais antigas de E.O. É um trauma — e um crime — que afeta sua saúde mental e física, além do rendimento escolar. E que, vergonhosamente, ainda é comum na rotina de muitas famílias.

Histórias como a de E.O. ilustram os resultados da pesquisa Violência contra Crianças e Adolescentes, a ser divulgada pela ONG americana Visão Mundial, em parceria com o Instituto Ipsos, na segunda-feira 9. VEJA teve acesso em primeira mão ao estudo, que faz um retrato do alarmante cenário na América Latina e no Caribe. A pesquisa da instituição, fundada em 1950 e presente em 100 países, e que advoga pela proteção de crianças e por medidas contra situações de pobreza e injustiça, enviou questionários on-line a 5 800 pessoas de treze nacionalidades. No Brasil, 505 indivíduos, com idade acima de 16 anos, responderam às perguntas entre março e abril de 2017. Desse total, 48% viviam com crianças em casa e 75% moravam em cidades. O levantamento compilou questões (leia ao lado) para medir a percepção da população de cada uma das nações diante da violência contra menores de idade.

A ONG Visão Mundial mergulhou nos episódios de abusos físicos, psicológicos, sexuais, trabalho infantil, bullying e ameaças via internet. “Qual é o risco de violência contra crianças e adolescentes em seu país?” foi a principal pergunta realizada pelo levantamento. Nesse quesito, o Brasil se destacou: 13% dos brasileiros apontaram como “alto” esse tipo de ameaça. Somos líderes desse ranking, seguidos por México e Bolívia. Diz a sanitarista pernambucana Karina Lira, uma das coordenadoras do estudo: “Compreender como a população observa a agressão contra crianças e adolescentes é um passo fundamental para incentivar a sociedade a enfrentar o crime. Trata-se de mexer na cultura e na educação do povo”.

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Karina acredita que a liderança brasileira se deu pela “exposição frequente dos cidadãos a casos atrozes, como os tiroteios diários que matam crianças no Rio de Janeiro e estupros coletivos de menores que muitas vezes tomam as páginas dos jornais e das revistas”. Se há qualquer tipo de alívio para o Brasil nesse cenário é que ao menos a sensação da população não condiz totalmente com a realidade. Mesmo que gravíssima, a situação brasileira é, por exemplo, menos urgente que a salvadorenha. Em relatório divulgado em 2017 pela ONG indiana Know Violence in Childhood, que tem apoio do Unicef e atuação global, El Salvador foi o país com o maior índice de homicídios entre crianças. Lá, a cada 100 000 jovens até 19 anos de idade, 27 foram mortos. O Brasil apareceu em quinto lugar, com dezessete mortes a cada 100 000 pessoas. A América Latina recebeu atenção da pesquisa por concentrar os números mais alarmantes. Dos 51 300 homicídios de vítimas com idade entre 10 e 19 anos que ocorreram em todo o mundo em 2015, quase a metade, 24 500, envolveu latino-americanos. E o cenário, a rigor, pode ser bem pior. No México, são escassos os dados oficiais sobre os delitos cometidos contra menores de idade. No território mexicano, uma das informações mais confiáveis vem de fora do país: o Unicef estima que sete em cada dez crianças mexicanas sofrem diariamente com abusos.

Além dos evidentes impactos na vida social da juventude, de problemas psicológicos derivados da brutalidade, a pesquisa da Visão Mundial provou que a violência infantil prejudica a economia. De acordo com a ONG, os efeitos podem consumir entre 7% e 11% do PIB dos países latino-americanos. O Unicef afirma ainda que ocorrências como a gravidez na adolescência e o abuso de drogas, muitas vezes derivadas da bestialidade contra os jovens, podem reduzir o PIB em outro 1,4%.

O abuso é filho natural e insidioso de outro costume danoso: o trabalho infantil, também considerado como “violência” na pesquisa da ONG americana. “Aspectos culturais tornaram essa prática de algum modo aceitável por muitas pessoas no Brasil”, diz o procurador Antônio de Oliveira Lima, especializado no tópico, que atua no Ceará. “O trabalho de menores é também uma agressão.” Lima sabe o que diz. Natural de Morada Nova, município do interior cearense, ele começou a trabalhar aos 9 anos na roça. Seu pai era agricultor e plantava feijão e milho, e Lima lidava tanto com o plantio quanto com a colheita. Era a única opção para ele, que não tinha noção exata do que se passava e nunca chegou a questionar o pai sobre sua condição. Sabia das dificuldades por enxergar ao redor o drama de outras famílias. A dolorosa experiência na infância levou-o a criar, há dez anos, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, conhecido como Peteca, de atuação no Nordeste.

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No papel, os jovens brasileiros são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, e por leis complementares, como a da Palmada e a Joanna Maranhão. Até os 13 anos, não se aceita o trabalho infantil em nenhuma hipótese. Entre os 14 e os 16, apenas na modalidade aprendiz. Entre os 16 e os 18, é proibido o trabalho noturno e em condições perigosas ou insalubres.

Nas últimas três décadas, foi esse amparo legal que levou à redução de alguns dos abusos. Por exemplo, entre 2004 e 2015 o trabalho infantil caiu pela metade no Brasil, de 5,3 milhões para 2,7 milhões de casos. O Nordeste teve a maior redução no período, com 59% de diminuição, contra 38% no Sudeste, onde o crime predomina em atividades como comércio e indústria, além da lida doméstica — 150 000 domicílios são cuidados por crianças.

Uma violência que se soma a muitas outras que acometem os jovens brasileiros. Mais alguns números vexaminosos: 70% dos casos de assédio sexual têm como alvo essas vítimas; 68% das 27 704 denúncias de crimes contra menores no país são relacionadas ao tipo mais escabroso de agressão, a física, que engloba atrocidades como cárcere privado e homicídio. Afirmou Karina Lira, da Visão Mundial: “Governos, famílias, igrejas e ONGs precisam trabalhar em conjunto contra essa crueldade. Não existe solução fácil. É fundamental compreender que só o investimento nessa batalha garantirá um futuro melhor”.

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Publicado em VEJA de 11 de abril de 2018, edição nº 2577