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Zeloso, mas seletivo: a incoerência do ministro Dias Toffoli

Duas decisões do magistrado mostram quanto a Justiça pode ser dadivosa para com a liberdade de alguns e rigorosa para com a de outros

Sem que ninguém lhe tenha solicitado, ao menos oficialmente, o ministro Antonio Dias Toffoli propôs em 26 de junho a seus colegas de turma no Supremo Tribunal Federal (STF) que concedessem um habeas-corpus a José Dirceu, condenado a trinta anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A preocupação do magistrado era garantir que o petista pudesse aguardar em liberdade o julgamento de um recurso de sua defesa.

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Já com o mineiro Evanildo José Fernandes de Souza, ao que se sabe, o magistrado não cultiva relações. Analfabeto, alcoólatra e morador de rua, Souza foi preso em flagrante em 2011 por furtar uma bermuda no valor de 10 reais e condenado a um ano e sete meses em regime fechado. A Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça alegando o princípio de insignificância, mas a corte não aceitou a tese do defensor. Quando o processo subiu ao STF, Toffoli chancelou a decisão do tribunal.

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Comentários

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  1. Francisco Lemos

    E tem gente que confia nas urnas eletronicas…

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  2. Julio Rodrigues Neto

    Crimes, de colarinho Vermelho, são imunes a condenações.

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  3. silvio teixeira filho

    Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski não são calros em suas posições, por exemplo, prisão após condenação em segunda instancia, todos poderiam ser a favor do transito e julgado, porem, os ricos recorrem de tudo que podem e até o que não podem, com o objetivo único de não serem presos e seus crimes prescreverem, demora de até 20 anos. Porque não darem prazo para o transito e julga de 2 anos no máximo, aí acaba o problema. Se isso não for possível, então deixa como estar, possibilidade de prisão após condenação em segunda instancia, para colocar ordem na Justiça.

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