Zavascki silencia sobre participação no julgamento do mensalão

Indicado para a suceder Cezar Peluso, Teori Zavascki afirmou que caberá ao Supremo decidir sobre sua participação no julgamento em curso

Por Tai Nalon
25 set 2012, 16h42

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki (Pedro França/Agência Senado/VEJA)

“Quem decide a participação não é o juiz individualmente, é o órgão colegiado do qual ele vai fazer parte”

Indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki não deixou claro nesta terça-feira, no início da sabatina no Senado, se vai participar ou não do julgamento do mensalão, caso seu nome seja aprovado para o cargo. “Quem decide a participação não é o juiz individualmente, é o órgão colegiado do qual ele vai fazer parte”, disse.

Zavascki argumentou que a manifestação a respeito do caso poderia afetar sua atuação no Supremo, porque desrespeitaria, segundo ele, o código da magistratura, que não autoriza a juízes emitir opiniões durante processos em curso. A resposta do futuro ministro deixou os senadores da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) intrigados. Pedro Taques (PDT-MT) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chegaram a afirmar que a resposta não foi satisfatória.

A desconfiança só não acirrou os ânimos no Senado porque Zavascki descartou apresentar um eventual pedido de vista, o que poderia tumultuar o julgamento do mensalão. “Em princípio, juiz que não leu relatório e não participou dos debates não pode participar do julgamento. Essa é a regra, e parece que essa regra é correta”, disse. “Mas tem uma ressalva: salvo se o juiz se der por habilitado. Dar-se por habilitado significa estar em condições de votar imediatamente. Significa dizer que é uma contradição dar-se por habilitado e pedir vista.” Essa “teoria” sobre o pedido de vista é a mesma de ministros do Supremo ouvidos pelo Radar On-Line, de VEJA.com – e parece ser sinal de que Zavascki já está se alinhando com seus colegas (por enquanto virtuais) de tribunal.

A sabatina na CCJ foi interrompida devido aos trabalhos do plenário e deverá ser retomada somente após as eleições.

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Resultado – Ele também insinuou que sua eventual participação não influenciaria no resultado final do julgamento. “A agregação de um voto a mais no julgamento de um processo criminoso com dez membros é absolutamente irrelevante porque ou vai produzir um resultado de 7 a 4 ou de 6 a 5 [votos]. O resultado final será absolutamente igual. Se houver empate de 5 a 5, tendo o presidente votado, o 11º voto jamais pode beneficiar o acusado, porque o acusado está beneficiado pelo empate. O 11º voto só pode prejudicar o acusado”, disse.

Caso aprovado pelos senadores no plenário da Casa, ele entrará no lugar do agora ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou no início do mês.

Oposição – Senadores da oposição tentaram, no início da sessão, adiar a sabatina de Zavascki na comissão. Sob alegação de que não haveria tempo hábil para inquirir o ministro indicado nesta tarde, uma vez que o plenário do Senado deve analisar também a medida provisória do Código Florestal, defenderam que nova reunião fosse remarcada para o próximo dia 17. Os parlamentares temem que sua chegada ao Supremo atrase no julgamento do mensalão.

Catarinense, Zavascki foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região até 2003, quando chegou ao STJ nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É ligado ao governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).