A votação do projeto de lei que estabelece o modelo de partilha do pré-sal deve ficar para 2011. Foi o que admitiu nesta segunda-feira o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP). Ele traçou os pontos prioritários para votação na Casa até o final do ano. Para o líder governista, é necessário começar desde já a discussão da proposta de orçamento da União para 2011 e votar o projeto que define o marco regulatório do pré-sal, além de 12 medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara.
Vaccarezza ressaltou a importância da aprovação do projeto do pré-sal, mas lembrou que o orçamento não pode deixar de ser votado este ano. O petista afirmou que vai procurar lideranças da oposição para saber da disponibilidade dos partidos sobre as votações na Casa. As 12 MPs poderão ser um grande obstáculo, porque elas permitem manobras regimentais de obstrução, dificultando a aprovação dos projetos.
“A prioridade é Orçamento, Medidas Provisórias e pré-sal, nesta ordem. É natural que sejamos cautelosos, o que podemos garantir é que o governo vai lutar e vamos nos desdobrar para votar, mas não tenho um cheque em branco da Câmara e os mecanismos de obstrução permitidos pelo regimento da Casa permitem que se segure a votação, ainda mais com as MPs”, afirmou.
O petista reconheceu que o calendário é apertado, já que serão apenas 11 dias de votação, considerando a tradição dos deputados de votarem apenas nas terças e quartas-feiras, até o recesso parlamentar de dezembro. Ele afirmou que conversará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para definir outros projetos de interesse do governo que deverão ser colocados em votação antes do final do ano.
(Com Agência Estado)
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