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Vereador pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Campinas

Ação popular contra Hélio de Oliveira Santos foi motivada por convênio suspeito entre prefeitura e instituto. Gastos foram de 3,9 milhões de reais

Por Da Redação
13 set 2011, 18h24

O vereador de Campinas, Rafa Zimbaldi (PP), pediu o bloqueio de bens do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), que teve o mandato cassado pela Câmara em 20 de agosto. Na ação popular, encaminhada nesta segunda-feira à Vara da Fazenda do município, o vereador apontou irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) no convênio firmado, no início do ano, entre a prefeitura e o Centro de Pesquisa em Políticas de Cidadania e em Finanças Públicas (CPqCFP) – Instituto Cidad. Opositor do prefeito cassado, Zimbaldi presidiu a comissão processante responsável por apurar as infrações político-administrativas na administração do pedetista.

Um dos advogados do ex-prefeito, Alberto Rollo disse que Hélio de Oliveira Santos ainda não foi informado oficialmente sobre a ação e que os esforços da defesa estão concentrados em tentar o retorno do pedetista à prefeitura. Na ação, Zimbaldi também pede o bloqueio de bens dos secretários municipais Paulo Mallmann (Finanças) e Antônio Caria Neto (Assuntos Jurídicos) e do presidente do instituto, Celso Chaves. O vereador quer ainda a devolução de 900 mil reais pagos pela prefeitura à instituição.

De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Instituto Cidad é composto por entidades com fins lucrativos, como escritórios de advocacia, e só poderia ter sido contratado por licitação, o que não ocorreu. Segundo informou o braço do Ministério Público Estadual, dos 3,9 milhões de reais do convênio, 2,4 milhões de reais seriam para o pagamento de terceiros e pessoas jurídicas sequer mencionados no convênio. O instituto foi contratado para fazer pesquisas para a Secretaria de Finanças e informou que, entre suas parceiras estaria a PUC-São Paulo. A universidade informou desconhecer o projeto.

(Com Agência Estado)

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