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Venina Velosa move ação trabalhista contra Petrobras

Ex-gerente, que diz ter alertado pessoalmente Graça Foster sobre os desvios na Petrobras, acusa a estatal de assédio moral e de corte "ilegal" de salário

Por Da Redação 24 dez 2014, 08h41

A ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca moveu uma ação contra a estatal na Justiça trabalhista, pedindo indenização por cortes em seu salário e por alegar que sofreu assédio moral, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira. A ex-gerente afirma que desde 2009 vem alertando a diretoria da companhia, incluindo a presidente, Graça Foster, tanto por e-mail como pessoalmente, sobre irregularidades em contratos da Petrobras.

Na ação, os advogados de Venina contestam o corte de salário promovido pela estatal, de 69.100 reais para 24.200 reais brutos, considerando-o “ilegal”. Segundo eles, a estatal não poderia cortar benefícios recebidos por ela há mais de dez anos, segundo a jurisprudência de casos já julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para fundamentar a acusação de assédio moral, os advogados da ex-gerente citam dois casos: o primeiro seria a sua transferência para o escritório da Petrobras em Cingapura, onde foi afastada da área operacional e direcionada para um curso de especialização, em 2009. Venina alega que foi enviada para o país asiático como retaliação aos seus alertas. O segundo ocorreu entre fevereiro e julho de 2012, quando ela teria permanecido por cinco meses numa sala na sede da Petrobras no Rio de Janeiro sem telefone nem computador, sendo impedida de trabalhar.

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Denúncias – Funcionária de carreira na estatal, Venina entrou na companhia como geóloga em 1990 e desempenhou diversas funções até novembro de 2014, quando foi afastada junto com funcionários envolvidos no esquema de desvios da estatal descoberto pela Operação Lava Jato. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, Venina começou a suspeitar de irregularidades, em 2008, quando percebeu que os gastos com pequenos contratos de prestação de serviços de comunicação avançaram de 39 milhões para 133 milhões de reais, sem razão aparente. Na época, ela era gerente na diretoria de Abastecimento, presidida por Paulo Roberto Costa, um dos pivôs do escândalo do petrolão.

Em seguida, em apurações internas, a ex-gerente detectou o que viria a ser um braço do esquema de desvio de dinheiro e cartel de empreiteiras para obter contratos com a Petrobras mediante pagamento de propina. Em um e-mail enviado à Graça, que na época era diretora de Gás e Energia, Venina a informa sobre irregularidades em contratos bilionários referentes à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, questionando principalmente o fato de os acordos de alto valor monetário terem sido fechados com dispensa de licitação. Na última semana, Venina prestou um depoimento de cinco horas ao Ministério Público Federal, e ainda deve ser ouvida pelo juiz Sergio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato, em fevereiro.

Em nota, a Petrobras afirmou que não foi intimada na ação trabalhista movida por Venina. Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta segunda-feira, Graça Foster rebateu as acusações de Venina, dizendo que ela foi para Cingapura por vontade própria e que nunca havia falado especificamente sobre corrupção.

Perdas – Uma sindicância interna responsabilizou Venina por quatro irregularidades que elevaram gastos nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em uma das irregularidades citadas no relatório da comissão interna da Petrobras, a ex-gerente teria desconsiderado um desconto de 25 milhões de reais em favor da estatal.

Venina é acusada de omitir informações da Diretoria Executiva sobre mudanças de valores e objetos em contratos; inclusão de empresas que não atendiam ao critério de seleção, após início do processo licitatório; não apresentação de parecer jurídico para aprovação de contrato; e erro formal de inclusão de empresa.

refinaria foi orçada em 2,5 bilhões de reais e já consumiu 27 bilhões. A sindicância aponta nove “não conformidades”, que levaram a uma elevação de custo de 4 bilhões de reais. Além da ex-gerente, a sindicância responsabilizou o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque (Serviços), todos alvo da Lava Jato.

Um dos casos citados no relatório, informou o jornal O Estado de S. Paulo, envolveu negociações para contratação da Alusa Engenharia para construção da Casa de Força, ao custo de R$ 966 milhões, em 2008. O valor, segundo a sindicância, era 272% acima do orçado. De acordo com o documento, Venina e os demais servidores deixaram de considerar descontos negociados entre setembro e novembro de 2008, da ordem de 25 milhões de reais, após a aprovação pela Diretoria Executiva, em 19 de setembro de 2008. A defesa de Venina nega.

(Com Estadão Conteúdo)

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