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Valdemar quer parcelar multa de R$ 1,6 milhão

Preso na Papuda, o ex-deputado recorreu à Vara de Execuções Penais às vésperas do prazo final para o pagamento da multa

O ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) formalizou nesta sexta-feira pedido de parcelamento da multa aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. O ex-parlamentar, que renunciou ao mandato assim que teve a ordem de prisão decretada pela Corte, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão e ao pagamento de 1,668 milhão de reais.

Com o pedido de parcelamento caberá ao juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, definir se aceita a solicitação e delimitar o número de parcelas para a quitação da dívida. O não pagamento da multa, imposta como pena acessória no julgamento dos mensaleiros, leva o condenado a ser inscrito na dívida ativa da União e a responder a processo de execução fiscal.

Segundo o Ministério Público, Valdemar teve participação ativa no processo do mensalão, tendo utilizado diferentes expedientes para evitar que a propina recebida por ele fosse rastreada: contratos forjados entre Marcos Valério e a empresa Guaranhuns Empreendimentos, pagamentos por intermédio do então assessor Jacinto Lamas, também condenado no escândalo, e ainda o recebimento em mãos dos recursos.

De acordo com uma lista elaborada pelo operador do esquema Marcos Valério, o ex-deputado e seus aliados embolsaram mais de 10 milhões de reais do esquema. Durante o julgamento do mensalão, Valdemar, que também respondia por formação de quadrilha, foi beneficiado por um empate na análise deste crime e acabou não condenado neste ilícito.

Contestações – Às vésperas de vencer o prazo para o pagamento das multas, o ex-presidente do PT José Genoino contestou junto à Vara de Execuções Penais o valor da multa que ele deve pagar, como mensaleiro, como parte da condenação pelo STF. Em valores reajustados, Genoino deve depositar em juízo cerca de 667 500 reais até a próxima segunda-feira. Para a defesa, a VEP, que aplicou a correção monetária sobre o valor inicial de 468 000 reais, errou os cálculos da multa. O ex-sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz, também contentou o valor da sanção pecuniária. Ambos os casos serão analisados pelo juiz Bruno Ribeiro.