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Valdemar Costa Neto e PL venderam votos em troca de propina, diz relator

Ex-presidente da sigla, Costa Neto embolsou mais de 10 milhões de reais

Por Laryssa Borges e Gabriel Castro 19 set 2012, 16h12

“Os réus concederam seu apoio e o apoio de parlamentares por eles orientados aos interesses dos corruptores”. Com essa conclusão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que o atual deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-presidente do extinto PL (hoje PR), vendeu votos em troca de propina do esquema do valerioduto. Na 25ª sessão plenária convocada para julgar o mensalão, Barbosa disse que, além de Costa Neto, há provas para a condenação também do ex-deputado Bispo Rodrigues (RJ) e do ex-tesoureiro informal da legenda Jacinto Lamas pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Valdemar e Jacinto Lamas ainda foram considerados culpados por lavagem de dinheiro. Com isso, o deputado federal pode sofrer três condenações no STF, o que provavelmente o levaria a cumprir a pena em regime fechado.

Conforme denúncia do Ministério Público, Costa Neto montou sua própria quadrilha para ocultar a origem dos recursos e lavar o dinheiro repassado ilicitamente pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A procuradoria-geral da República revela que o parlamentar utilizou diferentes expedientes para evitar que a propina fosse rastreada: contratos forjados entre Marcos Valério e a empresa Guaranhuns Empreendimentos, pagamentos por intermédio de Jacinto Lamas e ainda o recebimento em mãos dos recursos. Segundo uma lista elaborada por Valério, Valdemar Costa Neto embolsou mais de 10 milhões de reais do esquema.

Em seu voto, Joaquim Barbosa rejeitou a tese de que não houve corrupção porque os recursos encaminhados ao partido tinham sido resultado de acordo político costurado especificamente para as eleições de 2002. Naquele pleito, o petista Luiz Inácio Lula da Silva tinha como candidato a vice-presidente o empresário José Alencar, filiado ao PL.

“Precisaria o PT comprar o apoio dos parlamentares do PL na Câmara? Especificidades da realpolitik brasileira, que não me cabem aqui comentar, produzem essas incoerências”, ironizou Barbosa. “Inexiste razão para dizer que os parlamentares apoiariam naturalmente o PL por serem do partido de José Alencar. Nossa história política revela que as relações entre o partido do presidente e o do vice-presidente não raro são conflituosas”, avaliou o ministro.

“Partidos políticos não são doadores universais de dinheiro para outros partidos políticos”, resumiu ele, apontando que, após os repasses, o PL conseguiu duplicar o número de parlamentares filiados.

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Corrupção – O ministro relator também afastou os argumentos da defesa de que, pelo fato de o PL já integrar a coligação governista, não haveria razão para a compra de votos dos parlamentares da agremiação. “O acerto prévio em nenhuma hipótese afasta a configuração da prática delitiva. A prática de corrupção passiva pode se dar antes de o acusado assumir a função, desde que a vantagem solicitada ocorra em decorrência dessa função”, disse o magistrado.

A participação do PL no esquema do mensalão ficou tão evidente que a denúncia relata que os repasses do valerioduto à legenda, sempre em montantes acima de 100 000 reais, motivaram Simone Vasconcelos, funcionária de Marcos Valério, a contratar um carro-forte para o transporte da propina. De acordo com recibos informais, entre os réus do PL, Jacinto Lamas foi beneficiado com um milhão de reais, seu irmão, Antonio Lamas recebeu 350 000 reais e o então deputado Bispo Rodrigues foi agraciado com o que disse ser uma “encomenda” de 150 000 reais.

“Bispo Rodrigues pôde utilizar os recursos livremente sem que houvesse controle sobre o destino que ele lhes daria. O que importa é que ele recebeu os valores oriundos do PT com a finalidade apontada na denúncia (compra de votos) e por meios nada ortodoxos”, afirmou Joaquim Barbosa.

Lavagem – Joaquim Barbosa também considerou Valdemar, Rodrigues e Lamas culpados do crime de lavagem de dinheiro. Para permitir os pagamentos do esquema do mensalão, eles usaram diversos artifícios ilegais.

Valdemar, por exemplo, recebeu 8,8 milhões de reais do esquema: 6,3 milhões por meio da corretora Guaranhuns, que recebia os recursos utilizando um contrato fictício com a SMP&B, de Marcos Valério, 1 milhão de reais diretamente sacados no Banco Rural por Jacinto Lamas, tesoureiro informal do partido, 350 mil retirados por Antonio Lamas, irmão de Jacinto, e 1,5 milhão de reais pagos ao deputado pessoalmente por um funcionário em um flat. Em todos esses casos, foram usados artifícios para ocultar o beneficiário dos recursos.

“Todos esses recursos foram pagos a Valdemar pela estrutura empresarial de Marcos Valério, por orientação de Delúbio Soares. O parlamentar ,assim, valeu-se de dezenas de mecanismos de lavagem de dinheiro para garantir o recebimento da vantagem indevida em espécie sem deixa qualquer registro ou rastro no sistema bancário”, disse o relator.

O ex-deputado Bispo Rodrigues, que embolsou 150 000 reais valendo-se de um motorista para realizar o saque na agência do Banco Rural em Brasília, também foi considerado culpado por Barbosa: “Se os réus pretendessem apenas pagar dividas de campanha, por qual motivo teriam recebido os recursos de forma tão sofisticada?”, indagou o relator.

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