Último mês: Veja por apenas 4,00/mês
Continua após publicidade

Um tipo de democracia para cada um

A palavra tem interpretações contraditórias, conforme o freguês

Por Alon Feuerwerker (*)
Atualizado em 6 dez 2019, 07h00 - Publicado em 6 dez 2019, 06h00

A pesquisa VEJA/FSB, publicada na edição desta semana, revela que a maioria dos eleitores prefere a democracia a ditadura, mas não subestima a possibilidade da instalação de um regime autoritário. É um achado relevante. É alentador para quem acredita que o preço da liberdade é a eterna vigilância, e que a democracia é uma plantinha tenra a ser sempre bem cuidada.

Há alguma polêmica sobre a autoria da primeira frase, mas a segunda é mesmo de Octavio Mangabeira, o prócer udenista baiano. Depois, a UDN e os herdeiros políticos dela se meteram nas mais variadas ações para derrubar governos eleitos, e algumas até deram certo. Mas isso é outra história, e a máxima do Mangabeira continua atual.

Uma ampla maioria quer a democracia, mas talvez as próximas pesquisas devessem destrinchar a coisa. É possível estarem embutidas em “democracia” pelo menos duas visões com potencial de antagonismo. Uns podem acreditar que democracia é a soberania das instituições e dos mecanismos de freios e contrapesos ao poder. Outros, que é a eleição direta de um César.

O evento fundador da moderna democracia constitucional brasileira foi as Diretas Já, a campanha em 1984 pela eleição popular do presidente da República. Esse traço foi reforçado quando o presidencialismo derrotou o parlamentarismo no plebiscito de 1993, numa proporção de 7 a 3, apesar do apoio do establishment ao sistema parlamentar de governo.

Antes da primeira eleição presidencial direta tivemos a Constituinte, mas, conforme o tempo passa, a memória e a importância dela vão se diluindo e virando fumaça. Difícil achar hoje em dia quem defenda a sério cumprir a Carta de 1988 segundo a intenção original daqueles formuladores. E miniconstituintes de fato já funcionam para valer no Legislativo e no Judiciário.

Continua após a publicidade

É possível estarem embutidas em “democracia” duas visões antagônicas. Pode ser a soberania dos freios e contrapesos. Ou a eleição direta de um César

Sobrou então a eleição direta dos governantes, em especial do presidente. E a força resiliente desse ritual, somada ao desgaste progressivo dos responsáveis pelos tais freios e contrapesos, alimenta o viés cesarista-bonapartista do Executivo. O que se encaixa na nossa tradição de ter um poder moderador, desde quando D. Pedro I fechou a primeira Assembleia Constituinte.

Freios e contrapesos para valer só existiram no Brasil quando o Executivo se enfraqueceu. Quando, por exemplo, José Sarney teve de dividir poder com o presidente do PMDB, da Câmara dos Deputados e da Constituinte, Ulysses Guimarães. Ou quando Fernando Collor e Dilma Rousseff foram lipoaspirados até cair. Ou quando Michel Temer teve de dedicar todas as energias para não sofrer o destino dos dois.

Jair Bolsonaro assumiu o governo numa Brasília balcanizada, depois de quase cinco anos de blitzkrieg da Lava-Jato contra a política realmente existente, e sabia-se que ele precisaria tentar reaver o poder moderador do Executivo. É o que está fazendo, com persistência. O Congresso joga razoavelmente livre? Sim, porque no essencial está tocando a pauta que interessa ao governo. Não tem opção.

De vez em quando alguém aposta que, a cada avanço da agenda governamental, o presidente se enfraquecerá e o Legislativo -e outros se fortalecerão. Aposta e perde.

(*) Alon Feuerwerker é analista político do Instituto FSB Pesquisa

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.