Turismo: um ministério à altura de seu comandante
O orçamento foi cortado, os investimentos são quase zero - os resultados, idem. Reduzida em importância, pasta virou balcão de negócios
O Brasil corre o risco de perder duas grandes oportunidades de alavancar o mercado turístico no país. Hoje, o setor emprega 7 milhões de pessoas e movimenta 76 bilhões de reais. Números podem ser multiplicados com Copa e Olimpíadas
Não é exagero dizer que o Ministério do Turismo é do tamanho de seu chefe, o octogenário Pedro Novais, que mede um metro e meio. E que ambos – o ministério e seu comandante – não fariam muita falta se sumissem da Esplanada. Perto de eventos importantes como as Olimpíadas e a Copa do Mundo, a pasta viu o orçamento despencar mais de 15% este ano em relação ao ano passado. O corte imposto pelo Planalto retirou 85% do que sobrou: dos 3,7 bilhões de reais previstos inicialmente, restaram 570 milhões. Mesmo após a tesoura, os gastos não ultrapassam 150 milhões. Ou seja: até agora, o ministério só gastou 4% do total inicialmente previsto.
Por outro lado, o Turismo é campeão em emendas parlamentares, batendo ministérios-chave como o da Saúde e o da Educação. Em 2011, as emendas representam 78% do total de recursos. Não por acaso: a dificuldade de fiscalização das atividades ligadas ao setor abrem caminho para fraudes na execução dos contratos, muitos deles fechados graças à liberação de emendas. As ilegalidades em convênios estão no centro da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), que prendeu 36 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção no último dia 9. A redução no Orçamento de 2011 se deu justamente por causa do corte de emendas. Desde que o ministério parou de firmar convênios para a realização de eventos, um filão lucrativo para picaretas que acabou na mira da PF, a procura de deputados e senadores diminuiu – embora continue alta.
Conheça a devassa no Ministério do Turismo
Depois de tentar se explicar à Câmara na semana passada, Pedro Novais falará nesta terça-feira ao Senado. Se repetir a atuação que teve diante dos deputados, quando admitiu a possibilidade de ter havido irregularidades no ministério, é possível que Novais confesse de vez todos os desmandos na pasta que comanda. Para tentar mostrar algum controle da situação, o ministro exonerou na sexta-feira passada quatro servidores citados na Operação Voucher.
Filão – O ministério tem se notabilizado por episódios alheios à sua função principal. No governo Lula, uma das comandantes da pasta foi Marta Suplicy, autora do célebre “relaxa e goza”. Apesar da idade, o atual ocupante do posto gosta de organizar farras coletivas em motéis – eventualmente com dinheiro público. Após a inédita queda de quatro integrantes do governo Dilma Rousseff em apenas 8 meses de gestão, e a ação da PF, que levou à prisão o número dois de Pedro Novais, Frederico Silva da Costa, Novais é apontado como o próximo candidato à degola. Se ninguém furar a fila.
A cúpula da pasta é heterogênea. Frederico Costa, que foi demitido após a Operação Voucher, ingressou na pasta na gestão de Walfrido Mares Guia, ligado ao PP e que caiu por causa de denúncias de corrupção. O secretário Nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins, que também chegou a ser preso pela PF, perdeu a reeleição para deputado federal. Martins integra o PMDB baiano e é ligado a Geddel Vieira Lima e a Henrique Eduardo Alves. Bel Mesquita, também integrante da bancada peemedebista na Câmara, é a secretária Nacional de Políticas de Turismo. E ainda o PC do B tem espaço no primeiro escalão: Flávio Dino, ex-deputado federal, é o presidente da Embratur. Em comum, todos têm a falta de experiência no ramo.
O ministro Pedro Novais não demonstra ter muita disposição para viajar. Costuma repartir as agendas externas entre subordinados. O que ele gosta mesmo de fazer é conversar com parlamentares. Foram 132 encontros nos primeiros 165 dias em que ocupou o cargo, como mostrou o site de VEJA. Em uma reunião com a bancada de seu partido, logo no início do ano, ele deixou claras suas prioridades: “Estou lá para servir o PMDB, os parlamentares, todos os políticos, todos aqueles que nos procurarem…”, disparou – antes de completar, para não ficar feio – : “… para fazermos crescer o turismo no Brasil”. Até agora a estratégia para alavancar o setor, seja ela qual for, não surtiu efeito.
Setor pequeno – O Brasil patina no atendimento a turistas estrangeiros. O total de visitantes em 2010 foi de 5,1 milhões. Desde que foi criado, em 2003, o ministério ainda não conseguiu reconduzir o país ao patamar registrado em 2000, quando 5,3 milhões de estrangeiros vieram ao Brasil. O número de estrangeiros que visita o México anualmente, por exemplo, é cinco vezes maior do que o volume registrado pelo Brasil. Em toda a América Latina, na comparação de turistas por 100 mil habitantes, o país só ganha do Haiti.
“A crise ética no governo, que também está inserida no ministério do Turismo, é apenas uma parte de um contexto de abandono do turismo como política pública por parte desse governo”, diz o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), integrante da Comissão de Turismo da Câmara.
A falta de importância atribuída pelo governo à pasta pode ser medida também pela falta de intimidade do ministro com a presidente: Pedro Novais esteve com Dilma Rousseff duas vezes. Na primeira, durante a reunião de estreia da equipe ministerial, cada um tinha três minutos para falar. Quando chegou sua vez, Novais sacou do bolso um longo discurso que ultrapassou os 10 minutos, levou alguns ao sono e deixou a chefe impaciente. O segundo encontro com Dilma – o primeiro a sós – só ocorreria em 22 de julho, por meia-hora.
Finanças – Uma análise das finanças do ministério dá a impressão de que os recursos são aplicados para manter a máquina funcionando, sem preocupação com o produto final: o turismo, enfim. A Embratur, responsável pela divulgação do país no exterior, aplicou 2.200 reais em investimentos até agora, de um total de 48 milhõesque saíram dos cofres.O resto foi consumido com custeio ou pagamento de salários. Se levado em conta o ministério como um todo, os investimentos chegam a 660 mil reais, dos 150 milhões gastos. No cálculo total das finanças do ministério, os investimentos são 0, 6% do total. O restante do caixa foi destinado a manter a burocracia em funcionamento.
A situação se agrava porque o Brasil corre o risco de perder duas grandes oportunidades de alavancar o mercado turístico no país. Hoje, o setor emprega 7 milhões de pessoas e movimenta 76 bilhões de reais, de acordo com o Ministério do Turismo. Esses números podem ser multiplicados com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A pasta de Pedro Novais garante que está investindo na preparação para esses eventos. Cita como exemplo o programa Bem Receber, que capacita trabalhadores do ramo. Mas a Polícia Federal também descobriu, durante a Operação Voucher, que a máfia já se organizava para atuar também nesse ramo. O esquema incluia a contratação de entidades de fachada e a elaboração de listas falsas de presença. Como se vê, os corruptos estão sempre um passo à frente,
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