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TSE vai ouvir mais dois delatores em ação da chapa Dilma-Temer

Ministro Herman Benjamin autorizou a oitiva dos executivos da Odebrecht Benedicto Silva e Fernando Reis no processo que pode levar à cassação do presidente

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin decidiu nesta quinta-feira ouvir mais dois delatores da Odebrecht no âmbito da ação que pode levar à cassação do presidente Michel Temer (PMDB). Benjamin decidiu ouvir os executivos Benedicto Barbosa da Silva e Fernando Reis, ex-presidente da construtora Odebrecht e ex-presidente da Odebrecht Ambiental, respectivamente. Os depoimentos deles foram marcados para o dia 2 de março no Rio de Janeiro.

O processo que tramita no TSE apura se a chapa encabeçada por Dilma Rousseff, de quem Temer foi vice, cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os dois relataram fatos relacionados à campanha de 2014. Nesta quarta, Benjamin já havia decidido ouvir na quarta-feira de cinzas, dia 1º de março, o herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba. O ministro também remarcou mais uma vez, os depoimentos dos ex-diretores de relações institucionais Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar. Eles serão ouvidos em Brasília, no dia 6 de março.

Benedicto Barbosa da Silva Junior, conhecido como BJ, e Fernando Reis faziam parte do Setor de Operações Estruturadas, nome pomposo para o departamento de propinas da Odebrecht. Segundo os investigadores, há indícios de que BJ era o elo entre a empresa e o mundo político, o homem a ser “acionado” quando houvesse necessidade de intermediação de autoridades públicas. “É possível verificar que Benedicto é pessoa acionada por Marcelo para tratar de assuntos referentes ao meio político, inclusive a obtenção de apoio financeiro”, diz inquérito da Polícia Federal assinado pelo delegado Filipe Hille Pace.

De acordo com os depoimentos, a Odebrecht repassou via caixa 2 cerca de 30 milhões de reais para a chapa Dilma-Temer em 2014. Os recursos, segundo os delatores, foram usados para comprar apoio de cinco partidos: PRB, PROS, PCdoB, PP e PDT. O bloco garantiu maior tempo de TV na campanha à coalizão governista. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, é citado na delação de Alexandrino como um dos que negociou repasse de 7 milhões de reais do caixa 2 da empresa para o PRB. Pereira nega.

Melo Filho descreveu em anexo de delação premiada um jantar no Palácio do Jaburu no qual Temer solicitou auxílio financeiro para campanhas do PMDB em 2014. O pedido foi feito, segundo o delator, a Marcelo Odebrecht, que se comprometeu com um repasse de 10 milhões de reais.

Ao dar parecer favorável aos depoimentos da Odebrecht, Janot destacou que os delatores podem figurar como testemunhas na Justiça eleitoral, mas os depoimentos devem ser mantidos em sigilo. “Ao decidir colaborar com a Justiça, o colaborador está saindo da condição de criminoso e, por meio de um permissivo legal, se colocando à disposição do Estado para revelar todos os fatos ilícitos de que tem conhecimento, em troca de um benefício penal. Essa condição de colaborador não pode se dar de forma parcial. Vale dizer, a colaboração deve ser integral”, escreveu o procurador-geral da República.

(Com Estadão Conteúdo)