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TSE multa Dilma – de novo – por esconder nome de Temer

Ministro Admar Gonzaga entendeu que nome do candidato a vice-presidente não foi exibido de forma clara na propaganda eleitoral na TV, como exige a lei

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira aplicar multa de 5.000 reais à presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) por esconder de sua propaganda partidária o nome do candidato a vice, o peemedebista Michel Temer. Esta não é a primeira vez que a petista, que concorre à reeleição, é multada por não expor claramente o nome do candidato a vice-presidente: pelo mesmo motivo, no final de agosto, o Plenário do TSE confirmou a aplicação de multa – também no valor de 5.000 reais – à coligação de Dilma.

Pela lei, os nomes de candidatos a vice-presidente ou a suplente de senador devem aparecer em tamanho igual ou superior a 10% em relação ao do cabeça da chapa. A coligação do candidato do PSDB, Aécio Neves, autora da reclamação no TSE, argumentou que “o nome da candidata Dilma [aparece] em tamanho 10 vezes maior do que o do candidato a vice-presidente, Michel Temer”.

Em sua defesa, a presidente-candidata alegou que “aumentou consideravelmente” o tamanho do nome do vice Michel Temer em todas as propagandas eleitorais veiculadas a partir de 28 de agosto. “Além de ilegível, a propaganda desatende aos critérios definidos (…) quanto às dimensões da letra utilizada no nome do candidato a vice-presidente em relação ao da titular da chapa lançada pela coligação”, disse o ministro em sua decisão.