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TSE: decisão sobre PSD deve sair esta noite

Ministra Nancy deu o único voto a favor da criação do partido até agora; TSE retoma julgamento com voto de Marcelo Ribeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira o julgamento sobre o registro do PSD, partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O foco da discussão entre os ministros é se as assinaturas entregues pelo PSD em apoio à criação da legenda serão consideradas válidas. A legenda corre contra o tempo: tem até o dia 7 de outubro para ter o registro válido. Do contrário, não poderá participar da corrida eleitoral de 2012.

Desde a última quinta-feira, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, a defesa do PSD faz uma verdadeira romaria pelos gabinetes dos ministros na tentativa de convencê-los a votar a favor da criação da nova sigla. “Agora o assunto se restringiu a um único tema e estamos mostrando nosso ponto de vista aos ministros”, afirmou o advogado do PSD, Admar Gonzaga.

Até a senadora Kátia Abreu (TO) disse que tentará uma última conversa com alguns ministros nesta terça-feira. “Acho legítima a dúvida, mas cabe a nós irmos um por um conversar. Não fui até agora porque estou tentando acalmar os ânimos dos candidatos a prefeito no Tocantins”, afirmou ao site de VEJA.

Kátia teceu elogios ao relatório da ministra Nancy Andrighi, que deu o primeiro voto a favor do PSD. A senadora admitiu ser amiga da ministra, mas disse que a relação entre ambas não pesou na decisão de Nancy. “Conheço-a muito, tenho muito carinho e amizade por ela. Não sou íntima, mas amiga de encontros sociais. Agora, os juízes estão defendendo teses, não partidos ou pessoas”.

Dúvida – Os magistrados estão diante de um impasse: eles devem decidir se uma resolução do TSE sobre o processo de entrega de assinaturas pela legenda entra em conflito com a legislação eleitoral em vigor. O ministro Marcelo Ribeiro, que é autor da resolução, foi quem pediu que o julgamento fosse interrompido na sessão anterior.

“Pedi vista porque pareceu em um primeiro momento que poderia estar havendo conflito entre a lei e a resolução. Estudei se houve um conflito e, se sim, como ele deverá ser resolvido. A discussão é saber se o partido só pode entregar certidões dos Tribunais Regionais Eleitorais ou se as certidões dos cartórios também valem”, afirmou o ministro ao site de VEJA.

Ribeiro também analisou o voto do ministro Teori Zavascki, que pediu diligências para checagem das assinaturas. Zavascki sugeriu que os tribunais regionais eleitorais recontassem assinaturas apresentadas pelos cartórios e apresentassem o novo número no prazo de uma semana. “Penso que, na melhor das hipóteses, devem ser baixadas diligências. Pode haver duas consequências, neste caso: a extinção do processo para que outro seja formado observando-se as normas ou se mantém o processo e se faz a checagem das assinaturas nos TREs”, afirmou o ministro Marco Aurélio.

Marco Aurélio Mello sinalizou que votará contra o registro do PSD. Além da ministra Nancy Andrigui, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, deu claras demonstrações de que se posicionará a favor da nova sigla. Os outros dois ministros que compõem a corte – Carmen Lúcia e Arnaldo Versiani – ainda não se pronunciaram sobre o caso.

O PSD marcou um ato político para esta quarta-feira em Brasília, caso haja decisão favorável ao partido.