TSE decide manter tamanho das bancadas na Câmara

Corte eleitoral segue a decisão do Supremo Tribunal Federal, que anulou a nova divisão das bancadas de deputados federais por Estados no país

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 1 jul 2014, 13h43

Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter tamanho das bancadas para eleições deste ano (Roberto Jayme/ASICS/TSE/VEJA)

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado que a nova distribuição das cadeiras de deputados federais por Estados é inconstitucional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira não alterar o tamanho das bancadas nas eleições deste ano – será o mesmo que saiu das urnas em 2010.

Em abril do ano passado, os ministros do TSE aprovaram resolução alterando o tamanho das bancadas de deputados federais e atualizando a representatividade na Câmara conforme o Censo de 2010, do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). O tamanho das bancadas não era atualizado desde a década de 1990, mas, como a alteração provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas, ou seja, as mudanças também afetarão a quantidade de deputados estaduais, houve uma enxurrada de processos no STF questionando o TSE.

Ao modificar a quantidade de vagas para deputados federais, o tribunal eleitoral manteve o mínimo de oito e o máximo de setenta parlamentares por Estado, conforme o número de habitantes. Oito Estados perderam cadeiras: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo, Alagoas e Piauí. Outros quatro ganharam: Ceará, Pará, Minas Gerais, Santa Catarina e Amazonas.

Com a declaração de inconstitucionalidade do STF, toda a nova divisão feita pelo TSE foi anulada.