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TSE critica Bolsonaro e divulga respostas ao Exército sobre urnas

Tribunal reafirmou segurança do sistema eletrônico de votação em esclarecimento às perguntas formuladas por general de comissão eleitoral

Por Rafael Moraes Moura 16 fev 2022, 19h25

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu nesta quarta-feira, 16, divulgar a íntegra das respostas enviadas às Forças Armadas sobre todas as etapas do sistema eletrônico de votação. Em um ofício e anexos que totalizam cerca de 700 páginas, o TSE frisou a segurança das urnas eletrônicas, enviou uma série de documentos solicitados sobre políticas (de auditoria, backup, vírus e segurança da informação) adotadas pelo tribunal, alertou para o zelo de informações sobre cibersegurança — e aproveitou o documento para deixar críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que tem reforçado o discurso beligerante contra a Justiça Eleitoral.

“Os temas suscitados nas perguntas são de grande relevância e fazem parte das nossas reflexões, aquisições e programações futuras. Desnecessário enfatizar que as informações que envolvem a cibersegurança dos sistemas do Tribunal precisam ser tratadas com o máximo de reserva, para não se criarem vulnerabilidades ou se facilitarem ataques. Infelizmente, há maus precedentes nessa matéria”, escreveu o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

“De fato, como é público, há uma investigação policial em curso, em razão de vazamento de informação constante de processo sigiloso, atribuído ao excelentíssimo Senhor Presidente da República. O fato delituoso em apuração consistiu na divulgação, em redes sociais, de documentos produzidos em investigação sigilosa envolvendo ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informações sensíveis, que facilitam a atuação criminosa, foram divulgadas em rede mundial”, destacou Barroso.

O general Heber Portella, representante das Forças Armadas na comissão do TSE dedicada a ampliar a transparência e a fiscalização do pleito, havia apresentado 48 perguntas, sobre a programação das urnas, a forma de divulgação dos resultados e os procedimentos para detectar eventual “intrusão” aos sistemas do TSE. Portella também pediu mais detalhes de auditorias realizadas nos códigos dos sistemas informatizados, a “porcentagem de sucesso” no reconhecimento de eleitores pela biometria, quantas urnas vão ser utilizadas por cada Estado nas eleições deste ano e até mesmo qual o procedimento de descarte daquelas consideradas ultrapassadas, conforme revelou VEJA.

Na resposta ao general, o TSE destacou que “os partidos, candidatos e entidades fiscalizadoras depositam tanta confiança no sistema que, com frequência, não enviam quaisquer representantes” ao Teste de Integridade das urnas eletrônicas.

Portella também quis saber do TSE a motivação para a inclusão de uma porta USB na urna modelo 2020, “a despeito que normalmente tal implementação reduz, em tese, a segurança da urna”. Para o tribunal, a presença de portas USB adicionais é “uma oportunidade de evolução tecnológica da urna a um custo reduzido, ao mesmo tempo em que não fragiliza a segurança do sistema”. “Em resumo, dispositivos USB desconhecidos ficam inutilizáveis quando conectados na urna. E a urna suspende a sua execução caso a sua montagem não esteja de acordo com as especificações”, garantiu o tribunal.

O TSE observou que, “em que pese o quadro de profissionais que participam do desenvolvimento dos sistemas eleitorais conter profissionais terceirizados, todas as etapas de construção dos softwares, desde a concepção até os testes, passando pelas especificações, projetos e implementações, são executadas utilizando os recursos, ferramentas e processos de engenharia de softwares do Tribunal Superior Eleitoral, bem como supervisionados, acompanhados e coordenados por servidores da corte”.

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