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TSE começa a redistribuir a Barroso ações contra candidatura de Lula

Ministro da corte foi mantido pela presidente do tribunal, Rosa Weber, na relatoria das ações de impugnação contra registro eleitoral do petista

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 17 ago 2018, 22h08 - Publicado em 17 ago 2018, 19h46

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começou a encaminhar ao ministro Luís Roberto Barroso as ações que contestam o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O ministro Admar Gonzaga era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma do registro de Lula, e pediu que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, determinasse a redistribuição.

Até o momento, dois já foram enviados a Barroso, as ações do advogado e professor universitário Marcelo Feliz Artilheiros e do advogado Fernando Aguiar dos Santos.

A decisão de redistribuir a relatoria dos processos é tomada após Rosa manter Barroso como relator do registro de candidatura do petista na última quinta-feira, 16, depois de questionamento da defesa de Lula. O registro do ex-presidente já é alvo de impugnação da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), situação que enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa.

Diante da definição da Corte, já era esperado que Gonzaga abrisse mão dos processos, para que o caso do petista fique concentrado com Luís Roberto Barroso, pela “dependência” entre as ações. Já são sete ações que contestam o registro do petista.

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As ações de impugnação apresentadas pela PGR, pelo candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e pelo Partido Novo, já estão com o ministro relator desde o início porque foram apresentadas dentro do processo de registro de Lula.

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