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Tribunal de Contas de São Paulo investiga Robson Marinho

Conselheiro desde 1997, ex-chefe da Casa Civil de Covas será investigado por comissão interna. Há suspeitas de recebimento de propina da Alstom

Por Da Redação 27 mar 2014, 09h47

O Tribunal de Contas do Estado abriu um processo interno para investigar se o conselheiro Robson Marinho cometeu desvio funcional. A medida foi tomada pelo presidente do tribunal, Edgard Camargo Rodrigues, que constituiu uma comissão composta por três conselheiros para apurar se houve irregularidades. Marinho exerce função de conselheiro do TCE desde 1997.

Ele também é ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), e já foi alvo de duas investigações: uma criminal, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e outra por improbidade administrativa, pelo Ministério Público de São Paulo. Em ambas, Marinho é suspeito de receber propina da empresa Alstom para beneficiar a multinacional. O conselheiro teve, inclusive, uma conta bancária bloqueada em um banco na Suíça com o valor de 1,1 milhão de dólares. O valor teria sido depositado por lobistas usados pela Alstom.

Há duas semanas, o Ministério Público estadual enviou ao TCE cópia de documentos constantes da investigação contra o conselheiro e requereu ao tribunal que o investigasse.

Um dos temas sobre os quais a comissão instaurada no TCE deverá se debruçar é um ato de ofício de Marinho datado de junho de 2001, quando ele julgou regular um contrato de extensão de garantia de equipamentos fornecidos pela Alstom à Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), extinta estatal paulista.

Ex-diretores da Alstom confirmaram a autoridades europeias que pagaram propina a agentes públicos no Brasil para que fosse aprovada a extensão contratual, o que ocorreu em 1998. Um dos executivos, Michel Cabane, declarou que Marinho foi o destinatário de propinas.

Após investigação de seis anos, em janeiro a Justiça abriu processo criminal contra onze acusados de envolvimento com as propinas da Alstom. Por ter foro privilegiado, em função do cargo de conselheiro, Marinho não foi investigado nem denunciado nesse procedimento.

Em nota divulgada há uma semana, Marinho declarou: “Afirmo que não pratiquei qualquer ato que possa desabonar minha conduta, enquanto no exercício das minhas funções como conselheiro e, muito menos, a própria instituição, à qual tenho a honra de servir”. Ele disse que a “cronologia básica” do caso “desmente as suposições do Ministério Público”. Segundo Marinho, a Promotoria entende que ele recebeu propina em 1998, embora só tenha supostamente beneficiado a Alstom em 2001. Os depósitos, porém, foram feitos em sua conta entre os anos de 1998 e 2005.

(Com Estadão Conteúdo)

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