TRE-SP libera caminhada de Lula e Haddad na região da Avenida Paulista na véspera da eleição
Por maioria de 5 a 1, Corte suspendeu restrição da Subprefeitura da Sé e autorizou ato, desde que trânsito e trabalhos eleitorais sejam preservados
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou, por maioria de 5 votos a 1, a realização da “Caminhada Lula e Haddad” na região da Avenida Paulista, em São Paulo, neste sábado, 3, véspera do primeiro turno das eleições. A decisão liminar suspendeu os efeitos de um ofício da Subprefeitura da Sé que desaconselhava a utilização da Avenida Augusta e apontava a impossibilidade de uso da Avenida Paulista.
O pedido foi apresentado pela coligação Desperta São Paulo, que reúne as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência e Fernando Haddad ao governo paulista. Segundo a coligação, o evento havia sido comunicado previamente aos órgãos públicos e discutido em reunião realizada em 30 de setembro com representantes da Polícia Militar, CET, Guarda Civil Metropolitana, SPTrans, Metrô e das Subprefeituras da Sé e de Pinheiros.
A restrição mencionada pela Subprefeitura da Sé tinha como referência um ofício do próprio TRE-SP destinado a preservar determinadas vias públicas e seus acessos para a realização dos trabalhos eleitorais. Para a relatora do caso, juíza Cláudia Bedotti, porém, a orientação não significava a proibição de manifestações político-eleitorais previstas em lei. “O que se exige é a preservação da fluidez viária, não a ausência de qualquer ato público nos logradouros indicados”, afirmou a magistrada. Segundo Bedotti, ao transformar a recomendação em impedimento total à caminhada, a autoridade responsável adotou uma medida mais restritiva do que seria necessário para atender à determinação eleitoral.
A autorização, portanto, não é irrestrita. O ato deverá ocorrer sem obstrução do trânsito e respeitar as determinações da Polícia Militar e da CET para garantir a circulação de pessoas e veículos, além do deslocamento de servidores, equipamentos e materiais relacionados aos trabalhos eleitorais. A decisão ainda pode ser contestada por recurso.
A concentração está prevista para as 10h deste sábado, na esquina da Avenida Paulista com a Alameda Ministro Rocha Azevedo. De acordo com o trajeto informado pela organização, os participantes percorrerão duas quadras da Paulista, seguirão pela Rua Augusta até a Praça Roosevelt e encerrarão o ato com palco e carro de som. A dispersão está prevista para as 13h.





