Testemunhas contra Lula sobre tríplex serão ouvidas em novembro

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, definiu nesta sexta-feira a data dos depoimentos das testemunhas de acusação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro processo a que o petista responde, em Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato. Desde setembro Lula é réu por haver indícios de que recebeu recebido vantagens indevidas de pelo menos três contratos bilionários da construtora OAS, lavados por meio de uma reforma de luxo em um tríplex no Guarujá. Considerado o “comandante máximo” do petrolão pelo Ministério Público Federal, o ex-presidente também já responde formalmente a outros processos sob a acusação de obstruir as investigações do petrolão.

Segundo as investigadores da Lava Jato, o ex-presidente recebeu, apenas no caso relacionado ao tríplex, benesses de 3,7 milhões de reais “oriundas do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Como ele é alvo de outras apurações no petrolão, incluindo os nebulosos pagamentos por palestras, por meio da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Participações, as vantagens indevidas devem ser confirmadas em escala exponencial. Dos cerca de 55 milhões de reais que o Instituto Lula e a L.I.L.S. receberam de empresas, mais de 30 milhões de reais foram repassados diretamente por empreiteiras enroladas com o escândalo na Petrobras.

A partir do dia 21 de novembro, serão ouvidos empreiteiros, políticos, ex-dirigentes da Petrobras, empresários e lobistas elencados pelo Ministério Público. Eles deverão fornecer informações que corroborem as suspeitas dos investigadores sobre a propina atribuída a Lula. Às 14 horas do dia 21, ficarão frente a frente com o juiz Sergio Moro os executivos Dalton Avancini e Eduardo Leite, delatores do petrolão que compunham o quadro da Camargo Correa, Augusto Mendonça, que foi ligado à empresa Toyo Setal, e o ex-senador e ex-líder do governo Dilma Rousseff, Delcídio do Amaral. A data de 23 de novembro está reservada para os depoimentos do ex-deputado Pedro Correa, dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e do ex-gerente de Serviços da estatal, Pedro Barusco. Fecham a semana de oitivas de acusação contra Lula o doleiro Alberto Youssef, o lobista Fernando ‘Baiano’ Soares, o operador de propinas Milton Pascowitch e o pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai. Eles prestarão depoimento na tarde do dia 25 de novembro.

Nesta sexta-feira, além de designar as datas das audiências das testemunhas de acusação, o juiz Sergio Moro também analisou as alegações das defesas dos réus sobre a legalidade do processo, a produção de provas e perícia e possíveis irregularidades na classificação de crimes atribuídos aos suspeitos pelo Ministério Público. No caso de Lula, por exemplo, Moro rejeitou a hipótese de absolvição sumária e ponderou que questões de mérito, como a definição de um eventual valor mínimo a ser pago como reparação pelos crimes, serão analisadas na fase final do processo, quando será proferida a sentença. O magistrado ainda criticou o que considera “excesso retórico” da defesa do petista, que vem atacando sucessivamente o Ministério Público por supostas acusações “frívolas, fictícias, político-partidária e fundamentalistas”.

No rol de pedidos apresentados pelos defensores do ex-presidente, estavam ainda, entre outros, requerimento para que o processo sobre o tríplex fosse suspenso porque o petista já integra um processo sob a acusação de organização criminosa no Supremo Tribunal Federal (STF) e diversas solicitações de produção de provas, como a anexação das delações premiadas de colaboradores como Delcídio do Amaral, Fernando Baiano, Pedro Barusco, Ricardo Pessoa e Otávio Marques de Azevedo, o envio de atas da Petrobras sobre reuniões do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal entre 2003 e 2016, o encaminhamento de empreendimentos da cooperativa Bancoop e do Grupo OAS e a remessa de registros de entrada e saída de Lula e dos demais réus do condomínio Solaris, no Guarujá, onde fica o tríplex.