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Teori Zavascki nega liberdade para Renato Duque

Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras, que está em prisão preventiva desde março

Por Da Redação 7 Maio 2015, 03h48

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta quarta-feira um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Réu na Operação Lava Jato, Duque é apontado pelos investigadores como um dos principais arrecadadores de propina do PT no esquema.

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O ex-diretor de Serviços da estatal foi preso no final do ano passado, liberado em dezembro após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas novamente levado para prisão preventiva em 16 de março deste ano, após o juiz federal Sérgio Moro apresentar novos fundamentos para a reclusão.

Depois da nova prisão preventiva, o ex-diretor já teve o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e também rejeitado em medida liminar pelo Superior Tribunal de Justiça. O mérito do habeas corpus ainda não foi julgado pelo STJ.

A defesa do executivo pedia que fosse superada a súmula do Supremo que prevê que o habeas corpus deve ser analisado em definitivo pelos outros tribunais – esgotada a discussão de mérito – antes de ser julgada pela Corte. O teor da decisão de Teori Zavascki ainda não foi divulgado.

(Com Estadão Conteúdo)

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