STF autoriza inquérito contra Dilma e Lula

O ministro Teori Zavascki, do Supremo tribunal Federal, relator dos processos da Lava Jato na corte, autorizou abertura de inquérito por obstrução de Justiça contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o ex-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante. A decisão atende a pedido feito em maio pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Se o Senado confirmar o impeachment de Dilma no fim deste mês, a petista perde o foro privilegiado e o processo contra ela passa para as mãos do juiz federal Sergio Moro, a exemplo do que ocorre hoje com Lula.

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O inquérito busca investigar a nomeação de Lula para a Casa Civil e de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. O pedido de Janot tem como base a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Nos depoimentos, Delcídio afirmou que a presidente tentou aparelhar o STJ nomeando Ribeiro Dantas para livrar da cadeia empreiteiros investigados no petrolão.

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Em parecer enviado ao Supremo, Janot diz que a decisão de Dilma de transformar Lula em ministro teve a intenção de “tumultuar” o andamento das investigações ao tentar retirar o caso do ex-presidente das mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Em outra ocasião, o procurador-geral já havia apontado “desvio de finalidade” na indicação de Lula para a Casa Civil.

Em seu acordo de delação, Delcídio também acusou o ex-ministro Aloizio Mercadante de lhe oferecer ajuda financeira, política e jurídica em troca de seu silêncio. Áudios revelados por VEJA revelam que Mercadante ofereceu ajuda financeira à família de Delcídio e prometeu usar a influência política do governo junto ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal para tentar evitar a cassação do senador e conseguir sua libertação.