Temer convoca reunião para discutir alta no preço dos combustíveis

O presidente Michel Temer (MDB) convocou para esta segunda-feira (21) uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir a alta dos preços dos combustíveis. A reunião, que estava marcada para as 18h, ocorre no momento em que o governo se vê desgastado politicamente pela paralisação por tempo indeterminado deflagrada hoje por caminhoneiros que bloqueiam rodoviais em dezoito estados do país.

Foram chamados para participar da conversa com Temer os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, da Fazenda, Eduardo Guardia, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Esteves Colnago, além do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Pela manhã, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram a criação, na próxima quarta-feira (23), de uma comissão-geral no Congresso, que acompanhará os desdobramentos da política de reajuste de preços de combustíveis no país.

Nesta manhã, Guardia afirmou que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis, mas ressaltou que não tem ainda nenhuma decisão sobre o assunto e que, neste momento, não há “flexibilidade fiscal”.

O anúncio da paralisação dos caminhoneiros foi feito na última sexta-feira (18), em nota distribuída pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), após o fracasso nas negociações com o governo federal.  “O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizada pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, diz o comunicado.

No início da semana, a ABCam enviou ofício ao governo federal. Nele, apontou que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos do diesel, o que tem gerado aumento de despesas para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vêm do ICMS, PIS, Cofins e Cide.

No documento, a entidade reivindicou a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia se dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.