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Supremo Tribunal Federal veta reeleição de Maia e Alcolumbre

Ministros decidiam sobre a possibilidade de ambos se candidatarem à reeleição para presidir Câmara e Senado

Por Redação Atualizado em 7 dez 2020, 05h12 - Publicado em 7 dez 2020, 00h07

O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou em plenário virtual na noite deste domingo, 6, a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), atuais presidentes da Câmara e do Senado, à reeleição. Luiz Fux, presidente do STF, deu o voto decisivo. Seis ministros votaram pela inconstitucionalidade da recondução dos chefes do Legislativo em eleições subsequentes, em oposição ao colega Gilmar Mendes, relator do processo. O julgamento começou na sexta-feira passada, e ainda segue até o dia 14 – os onze votos já foram registrados, mas os ministros podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.

O placar terminou com sete votos contra e quatro a favor de uma eventual reeleição de Maia. Os magistrados Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux foram contra, enquanto Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, a favor.

No caso de Alcolumbre, foram seis votos contra (Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux) e cinco a favor (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski).

Segundo a Constituição Federal, é vedada a reeleição de presidentes da Câmara do Senado para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura. 

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