Supremo Tribunal Federal veta reeleição de Maia e Alcolumbre
Ministros decidiam sobre a possibilidade de ambos se candidatarem à reeleição para presidir Câmara e Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou em plenário virtual na noite deste domingo, 6, a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), atuais presidentes da Câmara e do Senado, à reeleição. Luiz Fux, presidente do STF, deu o voto decisivo. Seis ministros votaram pela inconstitucionalidade da recondução dos chefes do Legislativo em eleições subsequentes, em oposição ao colega Gilmar Mendes, relator do processo. O julgamento começou na sexta-feira passada, e ainda segue até o dia 14 – os onze votos já foram registrados, mas os ministros podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.
O placar terminou com sete votos contra e quatro a favor de uma eventual reeleição de Maia. Os magistrados Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux foram contra, enquanto Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, a favor.
No caso de Alcolumbre, foram seis votos contra (Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux) e cinco a favor (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski).
Segundo a Constituição Federal, é vedada a reeleição de presidentes da Câmara do Senado para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.
Giro VEJA - sexta, 19 de abril
A votação de pautas-bomba na Câmara e a crise entre Israel e IrãO deputado federal Dr. Luizinho, líder do PP na Câmara, afirmou em entrevista ao programa Três Poderes que existe de fato um problema entre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente Arthur Lira, mas que cabe ao presidente da República reconstruir essa relação. Dr Luizinho também falou sobre as chamadas pautas-bomba. Trabalhos na Câmara, entrevista com o embaixador do Brasil no Irã e julgamento que trata sobre bloqueio de aplicativos no STF são destaques do Giro VEJA.
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