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Subprocurador pede cassação da aposentadoria de Janot

Ex-procurador-geral da República disse a VEJA que planejou assassinar ministro Gilmar Mendes

Por Da Redação
28 set 2019, 10h58

O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu na sexta-feira 27 que o Conselho Nacional do Ministério Público analise a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot depois de ele ter afirmado a VEJA que em 11 de maio de 2017 foi armado ao STF para assassinar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. “Ia dar um tiro na cara dele”, disse Janot.

Morais Filho pede a cassação da aposentadoria do ex-procurador-geral. O subprocurador afirma que Janot, prestes a lançar um livro de memórias, tenta “sair do ostracismo”, com acusações “supostamente falaciosas” contra Gilmar Mendes, pretendendo angariar com isso, lucro na venda do livro.

“A cassação de aposentadoria pode se impor decorrente da apuração de fatos por este órgão externo do MP”, afirma Moacir Guimarães Filho.

Membros do Ministério Público Federal (MPF), no entanto, avaliam que o Conselho Nacional do MP não poderia cassar a aposentadoria de Janot. Para uma fonte, a aposentadoria foi um “ato legal, perfeito e acabado”, ou seja, não poderia ser revogada. Um conselheiro afirmou também duvidar dessa possibilidade.

Desafeto

Dentro do MPF, Moacir é considerado desafeto de Janot. No ano passado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o subprocurador por usar a estrutura do MPF para resolver questões pessoais.

Moacir foi condenado por usar papéis timbrados do MPF para acionar a Receita Federal e a Polícia Federal contra um condomínio e uma empresa administradora. Na época, Moacir acusou Janot de ter reaberto o caso por ser seu “inimigo” e agir motivado por “vingança”.

Também na sexta-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Janot em Brasília.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que apura fake news e ameaças contra ministros da Corte, autorizou as medidas na casa e no escritório do ex-procurador. O ministro ordenou a apreensão de armas, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos.

Na decisão, Moraes afirmou que as buscas e apreensões são necessárias para “verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao Ministro Gilmar Mendes e as próprias dependências do Supremo Tribunal Federal”.

Gilmar Mendes apresentou no inquérito um pedido para que o STF retirasse o porte de arma de Rodrigo Janot e impedisse que ele fosse ao tribunal. Em sua decisão, Alexandre de Moraes suspendeu todos os portes de arma em nome de Janot e o proibiu de chegar a menos de 200 metros de qualquer ministro do Supremo, assim como de acessar o prédio e os anexos do tribunal.

O caso

O ex-procurador-geral da República vai lançar na próxima semana o livro Nada Menos que Tudo, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, em que narra episódios desconhecidos ao longo dos quatro anos em que esteve à frente das investigações do maior escândalo político do país.

Na ocasião relatada pelo ex-procurador na entrevista a VEJA e no livro, Janot havia pedido ao STF que impedisse Mendes de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista. O procurador alegou que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia Eike. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-­Jato — o que, por analogia, também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador identificou Mendes como origem da informação — e, nesse instante, decidiu matá-lo.

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O plano do ex-PGR era dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de 2 metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou. Mas o plano não se consumou: “Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não”.

A coluna Radar informou que, depois de abortar o plano para matar Gilmar dentro do STF, Janot voltou para casa, tirou a pistola da cintura e guardou em um cofre, onde permaneceu trancada até hoje. Segundo o canal Globonews, a PF encontrou e apreendeu uma arma durante as buscas nos endereços de Rodrigo Janot.

Na entrevista, Janot também narra, entre outros episódios, que foi convidado pelo então senador Aécio Neves (PSDB) para ser candidato a vice-presidente da República, que o ex-ministro Antonio Palocci prometeu entregar cinco ministros do STF e que Temer pediu a ele que cometesse o crime de prevaricação.

Nesta sexta-feira, por meio de nota, Gilmar Mendes se disse surpreso com a revelação de Janot, recomendou que ele procure “ajuda psiquiátrica” e lamentou “o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia.”

(Com Estadão Conteúdo)

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